Justiça da UE determina que Google remova dados pessoais de resultados de buscas

1
0

O Tribunal de Justiça Europeu (ECJ, na sigla em inglês) determinou, nesta terça-feira, 13, ao Google e a outros mecanismos de buscas que apaguem dos resultados de buscas links para informações pessoais de usuários, quando os mesmos solicitarem, decisão que pode atrapalhar significativamente a forma como o gigante das buscas opera em toda a Europa.

A decisão do mais alto tribunal da União Europeia tem como base a conclusão de que, de acordo com as atuais normas de proteção de dados na UE, "um mecanismo de buscas na internet é responsável pelo processamento que faz de dados pessoais".

A resolução  também reconhece o chamado "direito de ser esquecido" na internet, que confere às pessoas a oportunidade de solicitar que informações antigas sobre elas sejam removidas de ferramentas de busca, o que não significa, no entanto, que páginas onde constavam as informações pessoais tenham de ser removidas ou alteradas, o que iria afetar os resultados da pesquisa. Segundo informações do The Wall Street Journal, o Yahoo e a plataforma de busca Bing, da Microsoft, também serão afetados pela decisão.

Surpreso, o Google chamou a decisão de decepcionante, argumentando que ela contraria a posição dada pelo advogado-geral da União Europeia no ano passado, ao dizer que os buscadores não tinham nenhuma obrigação de honrar esses pedidos dos usuários. Procurados, representantes do Yahoo não estavam imediatamente disponíveis para falar sobre o caso, enquanto a Microsoft se recusou a comentar o assunto.

Entenda o caso

A decisão do ECJ vem em resposta a um processo aberto em 2011 pelo espanhol Mario Costeja Gonzaléz, que se queixou à agência de proteção de dados da Espanha, após o Google ter recusado seu pedido para eliminar informações pessoais. Na época, os resultados de buscas do Google exibiam links para um anúncio de 1998, no jornal espanhol La Vanguardia, sobre um leilão de imóveis para pagamento de dívidas à Segurança Social, que continha informações pessoais sobre González, situação que agora está totalmente resolvida.

 

1 COMENTÁRIO

  1. Cleber, essa é uma briga pra leão grande.Mas, são essas reações de usuários, tímidas por enquanto, afora as reações institucionais de governos, tribunais e corporações que, levarão à proteção de dados requeridas junto a esses portais. Túlio

Deixe seu comentário