A Justiça Federal de Campinas, em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, realizou em julho a primeira audiência por meio de videoconferência na Penitenciaria Federal de Campo Grande. A juíza Erika Fernandes Fortes da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Bárbara D?Oeste, no interior de São Paulo, interrogou o réu José Reinaldo Girotti, que responde a processo por roubo qualificado na cidade do interior paulista. Ele também é acusado de ser o mentor do assalto ao Banco Central de Fortaleza, realizado em agosto de 2005.
Para viabilizar a audiência o Ministério da Justiça contou com uma solução sob demanda, desenvolvida pela Politec. A solução, denominada Teleaudiência, utiliza gravação digital, por meio do link do Infovia, um sistema dotado de infra-estrutura de comunicação de dados, voz e imagem, e seguiu os padrões de segurança desenvolvidos pela equipe de segurança da informação do Ministério da Justiça. Sua função é interligar o ministério aos operadores de Segurança Pública e Justiça do país.
O coordenador-geral de políticas, pesquisas e análise da informação do Depen, Alexandre Cabana, explica que, com o novo sistema, as penitenciárias federais poderão isolar as principais lideranças do crime organizado do Brasil. Segundo ele, trata-se de uma relevante evolução, já que os presos federais têm um alto poder de alocar recursos para serem resgatados, não só na penitenciária, mas, também, durante um possível traslado para um Tribunal de Justiça.
"Geralmente, ele [o preso] figura como réu em diferentes varas, processos e tribunais em todo país. Os juízes poderão pedir a presença dele em qualquer região e se o Depen não tiver um mecanismo de interlocução a distância, terá que promover operações caríssimas de locomoção dos presos. Esses gastos tornam-se praticamente nulos quando se tem uma ferramenta de teleaudiência", afirma Cabana.
