"O ideal é que a desoneração da folha faça parte da Reforma Tributária em debate no Congresso Nacional. Se não for possível, que seja por meio de um Projeto de Lei específico para garantir sua perenidade", afirma a dirigente. Para Vivien, discutir o assunto a cada dois anos pode proporcionar insegurança jurídica e colocar em risco investimentos de longo prazo. Isso porque, no início deste ano, foi sancionada a lei que estende por dois anos a política pública.
"É preciso lembrar que as empresas de telecomunicações estão investindo em projetos de inclusão digital, sobretudo no campo e em regiões pouco assistidas nas cidades. A Prefeitura de São Paulo, por exemplo, regulamentou a Lei das Antenas, que vai melhorar o acesso à internet na cidade, sobretudo em regiões pouco assistidas. Serão necessários investimentos de longo prazo por parte das empresas, o que exige planejamento", diz ela.
A presidente da Feninfra lembra que também há grandes investimentos das empresas para a implantação do 5G no Brasil. Ela destaca que o setor de telecomunicações está investindo em treinamento de mão-de-obra qualificada para suprir as necessidades do mercado. "Quanto mais estabilidade, melhor para o ambiente de negócios e para o crescimento dos empregos", ressalta.
O que é a desoneração da folha
Os setores alcançados pela medida são: call center, comunicação, confecção/vestuário, calçados construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, TI (tecnologia da informação), TIC (tecnologia de comunicação), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.
"Esses setores desonerados vão gerar até 970 mil postos de trabalho, o que é uma grande notícia para um país com altos índices de desemprego. Não podemos, a cada dois anos, colocar os empregos em risco, caso a desoneração seja suspensa posteriormente. O correto é uma solução definitiva", ratifica Vivien Suruagy.
A desoneração da folha é um mecanismo que permite às empresas dos setores beneficiados pagarem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários.
