O Ministério das Comunicações (MCom) promoveu, nesta quinta-feira, 14, em Brasília, a posse do novo presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, e a designação para o Conselho Diretor da entidade de Artur Coimbra, ex-secretário de Telecomunicações da pasta. As nomeações foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União na noite do dia 13/4.
"Até o final do ano eu vou precisar muito da Anatel, pois teremos grandes desafios, como levar o Wi-Fi Brasil para 12 mil escolas e a implementação do 5G", apontou o ministro das Comunicações, Fábio Faria. Ele recordou como os nomeados auxiliaram sua gestão à frente da pasta e ressaltou que eles serão responsáveis por garantir o legado conquistado nos novos cargos.
Coimbra destacou os 10 anos que atuou no MCom e como agora, enquanto conselheiro da Agência, a meta "é implantar o 5G e garantir que tudo que foi construído no plano das políticas públicas chegue às ruas para que a população possa usufruir o mais rápido possível dessa tecnologia". Entre as experiências mais relevantes, o ex-secretário de Telecomunicações do MCom citou o processo de fabricação e lançamento do satélite geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas, e o primeiro cabo submarino entre Brasil e Europa.
Coimbra é advogado e procurador federal pela AGU desde 2007, tendo atuado como especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações na Anatel e como diretor do Departamento de Banda Larga, de 2011 a 2020. Ocupa o cargo de Corregedor na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Para o novo presidente da entidade, a nova etapa "é um ciclo que se fecha como conselheiro e outro que se inicia na presidência". Baigorri elencou duas pautas importantes da sua gestão recém-empossada, "'uma ligada ao passado e outra de olho no futuro": o fim das concessões de telefonia fixa, iniciadas no fim dos anos 90 e com fim previsto para 2025; e o 5G, que levará conectividade às escolas públicas, cobertura a todos os municípios, e 4G para as rodovias e localidades ainda não atendidas.
Baigorri é economista e servidor de carreira da Anatel desde 2009. Nesse período na Agência, ocupou cargos de chefe da Assessoria Técnica, superintendente de Controle de Obrigações, superintendente de Competição e superintendente-Executivo.
Enquanto Baigorri assumirá a presidência da Anatel nos próximos cinco anos, Coimbra ocupará a vaga agora aberta no Conselho Diretor até novembro de 2024. Ambos foram sabatinados no Senado Federal e tiveram suas indicações — realizadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro — aprovadas no dia 7/4.
Também participaram da cerimônia a secretária-Executiva do MCom, Estella Dantas; o secretário de Radiodifusão, Maximiliano Martinhão; a diretora do Departamento de Política Setorial, Nathália Lobo; o secretário Especial de Comunicação, André de Sousa Costa; a secretária-Executiva Adjunta, Flávia Duarte; e o chefe de Gabinete, Wagner Primo.
