Por meio de processos que utilizam inteligência artificial (IA), robotic process automation (RPA) e inteligência humana, é possível restituir com mais agilidade tributos que foram pagos de maneira indevida aos cofres públicos – pagamentos estes realizados por empresas de qualquer porte e segmento. A startup já recuperou nos últimos anos mais de R$ 600 milhões em tributos pagos indevidamente. Dentre os mais comuns na recuperação estão o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o Programa Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Estes tributos também são passíveis de otimização futura no que tange a carga tributária.
Os segmentos do agronegócio, indústria de alimentos e cosméticos, supermercados e empresas de tecnologia são alguns dos mais impactados neste aspecto por conta da alta carga tributária incidente, combinada com a complexidade das legislações brasileiras. Isso faz com que os contribuintes acabem apurando o tributo a recolher de maneira equivocada. Como consequência, as restituições em espécie dos tributos pagos indevidamente tendem a ser muito expressivas e permitem que as empresas invistam em novas contratações, inovação e aquisições de novos ativos, por exemplo.
A revisão tributária pode gerar diversas vantagens para os negócios de maneira geral, e contribuir para uma melhor formação do preço de venda, seja de produtos ou de serviços. A redução da carga fiscal, realizada de forma lícita, observando todas as regras do segmento empresarial, facilita novas negociações perante o mercado regional. Isso quer dizer que o estabelecimento acaba pagando menos tributos, em total consonância com as regras legais. Deste modo, mais recursos podem ser aplicados em investimentos que acabam por favorecer a expansão da companhia no mercado.
Outro benefício do processo é que, como é feita uma apuração detalhada de cada tributo, o mecanismo assessora no reconhecimento de erros ou equívocos de informações nos departamentos fiscal e contábil, assim, as chances de autuação da empresa são minimizadas drasticamente.
Diferente do que muitos contribuintes imaginam, contar com um processo de recuperação de créditos tributários não é considerado pelos especialistas como algo ousado. Na verdade, trata-se de algo preciso e fundamental. Como a revisão é uma atividade minuciosa, realizada com base na legislação vigente, há muita segurança em sua execução. O risco, na verdade, está em não fazê-la. Com a carga tributária sempre em constante crescimento, uma empresa pode se tornar economicamente inviável e por muitas vezes encerrar suas atividades, devido a tributos que acabam consumindo boa parte da margem de lucro dos negócios. Sem a devida correção, o contribuinte sempre pagará mais do que deve, formando uma bola de neve desse ciclo negativo, com nítidas perdas de competitividade.
A recuperação de créditos tributários é amplamente conhecida no mercado, mas geralmente é aplicada de forma escassa devido à complexidade das diversas leis a serem analisadas e confrontadas com o histórico de movimentação da empresa, ou seja, o pagamento de seus diversos tributos ao longo de anos. Mas com o advento da tecnologia, é possível realizar esse trabalho rapidamente. Na prática, sistemas que utilizam inteligência artificial cruzam dados de contratos, históricos e os mais de 2 bilhões e 100 milhões de cenários tributários existentes, fornecendo análises completas que podem estabelecer valores a serem recuperados de forma administrativa ou judicial. Empresas já recuperaram milhões em tributos pagos erroneamente durante anos, podendo restabelecer o montante ao seu fluxo de caixa, bem como a capacidade de investimentos e contratações.
Caroline de Souza, COO da ROIT.
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