Já estão disponíveis para 47 universidades e institutos públicos do país R$ 150 milhões para investimento em infra-estrutura de pesquisa. Convênios para a liberação desses recursos foram assinados em Recife, pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, e o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCT), Odilon Marcuzzo do Canto, durante a 83ª Reunião Extraordinária Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Os recursos integram o Programa de Modernização da Infra-Estrutura das Instituições Científicas e Tecnológicas (Proinfra), que apóia projetos de manutenção, atualização e modernização da infra-estrutura de pesquisa dessas instituições. A sistemática criada pelo MCT, ressalta o ministro, privilegia a capacidade de planejamento e gestão dessas instituições, que agora podem apostar, de maneira ordenada, em projetos que consideram prioritários.
"As universidades têm, hoje, o seu planejamento facilitado, porque há uma sistemática implantada onde elas sabem quando os editais serão publicados e que recursos serão destinados para investimento. Essa sistemática é importante para a boa manutenção do sistema de ciência e tecnologia", avalia Rezende.
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) receberá o maior volume dos recursos liberados: R$ 6,9 milhões. Depois, vêm a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), com R$ 4,4 milhões, e a Universidade de Brasília (Unb), com R$ 4,1 milhões. A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) terá R$ 3,6 milhões para os seus projetos e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), R$ 1,1 milhão.
Os convênios são provenientes de Edital do Fundo Setorial de Infra-estrutura (CT-Infra), que prevê recursos para infra-estrutura de pesquisa das universidades e institutos de pesquisa públicos. O edital foi lançado em novembro do ano passado. "As instituições tiveram, então, tempo para elaborar seus projetos, que foram entregues neste ano e julgados", explicou Marcozzo do Canto.
Além dos recursos alocados para o Proinfra, o MCT também está injetando recursos na estrutura de pesquisa no país por meio dos editais Multi-usuário e Multi-campi. O edital Multi-usuário já está repassando recursos para aquisição de equipamentos multiusuários e o Multi-campi prevê recursos para os novos campi universitários criados pelo governo federal.
O MCT trabalha com 15 fundos setoriais, criados por lei especial a partir de 1999 e operados pela Finep. O conjunto desses fundos setoriais forma o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Do total dos fundos setoriais, 20% do arrecadado compõem o CT-Infra, fundo que carreia recursos para infra-estrutura de pesquisa, incluindo também equipamentos e construção de laboratórios.
Os recursos investidos em ciência, tecnologia e inovação pelo governo federal deverão alcançar cerca de R$ 10 bilhões neste ano, contra R$ 6,5 bilhões em 2002, o que representa um crescimento de quase 48%. Estima-se que os investimentos nacionais em ciência, tecnologia e inovação, públicos e privados, alcançaram em 2005 o patamar de 1,28% do PIB, aproximando-se da meta de 2% por cento do PIB perseguida há décadas.
As instituições de pesquisa ? entre elas, com destaque, as universidades federais ? receberam, de 2003 a 2006, recursos da ordem de R$ 650 milhões para recuperação e implantação de infra-estrutura, provenientes do FNDCT. A execução total do fundo foi de R$ 513 milhões em 2003; R$ 606 milhões em 2004 e R$ 784 milhões em 2005.
O orçamento do FNDCT para 2006 é de R$ 1,2 bilhão. Esse orçamento teve um aumento expressivo, considerando que em 2002 o valor dele executado foi de apenas R$ 343 milhões.
