A GSMA lançou o documento "O Caminho para um Brasil Digital. Agenda para 2023-2026", que consiste em uma série de recomendações de políticas públicas TIC dirigidas aos candidatos que concorrem à Presidência no próximo dia 2 de outubro. A associação reitera a importância da continuidade e capitalização dos sucessos da política setorial dos últimos anos: das 14 propostas apresentadas na edição de 2018 do documento, 10 foram parcial ou totalmente atendidas.
A realização de um leilão 5G em formato não arrecadatório, aprovação do silêncio positivo para a instalação de infraestrutura e a recente redução do ICMS para telecom são alguns dos êxitos mais notáveis. Mirando os próximos quatro anos, o documento se concentra em acelerar a transformação digital para consolidar o papel da Indústria 4.0 na economia brasileira. O 5G poderá proporcionar um benefício anual de R$ 590 bilhões, de acordo com um estudo do Ministério da Economia.
As propostas da GSMA para o próximo governo brasileiro compreendem quatro áreas de atuação:
1. Regulação à prova de futuro. Uma regulação moderna precisa levar em consideração o desafiador dinamismo do ecossistema digital, assegurar uma simetria de normas para todo o segmento da cadeia de valor da internet e ser proporcional em sua relação custo-benefício.
2. Racionalização tributária. O custo total de aquisição móvel (TCMO, por seu acrônimo em inglês) como proporção da renda mensal para os dois quintis de renda mais baixos do Brasil é de 10%, bem acima da meta de referência da Organização das Nações Unidas (ONU) de 2%. Uma reforma tributária deve diminuir a barreira da acessibilidade econômica para novos usuários, e também reduzir os encargos setoriais, a fim de incentivar o investimento das operadoras.
3. Desenvolvimento das redes. Reduzir as barreiras burocráticas para a implantação da infraestrutura de acordo com a lei de antenas é essencial para preparar o caminho para o 5G, além de garantir a segurança dos aportes realizados no último leilão. Mais que isso, recomenda-se estruturar uma política pública de segurança para mitigar os roubos e furtos de equipamentos de telecomunicações e planejar ações de redução do gap digital usando os recursos do Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (FUST)
4. 5G: capacitação e expansão da produtividade. Com uma adoção projetada de 26% até 2026, espera-se que o Brasil seja o líder em 5G da região. Para explorar a contribuição de produtividade da tecnologia no segmento empresarial, torna-se imprescindível trabalhar na capacitação de profissionais para operar nas diversas verticais da indústria, como mineração e automotiva, por exemplo, e nos demais setores, incluindo agronegócio, medicina e educação, entre outros. O desenvolvimento de talentos para corresponder às novas possibilidades tecnológicas aumentará a competitividade das indústrias nacionais.
O documento "O Caminho para um Brasil Digital. Agenda para 2023-2026" está disponível para download aqui.
