Representantes do Google, da Microsoft e do Facebook no Brasil negaram, em audiência pública realizada nesta quinta-feira, 15, no Senado, que as empresas tenham colaborado com a Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos, permitindo "acesso irrestrito" ou "de grande escala" a informações de seus usuários. O encontro, realizado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE), teve o objetivo de debater as denúncias de que as comunicações eletrônicas e telefônicas de brasileiros estariam sendo monitoradas por agências de inteligência dos EUA.
Marcel Leonardi, diretor de políticas públicas do Google Brasil, garantiu que o gigante das buscas não aderiu a qualquer programa de espionagem do governo norte-americano e que a empresa não permite instalação de equipamentos daquele governo para fins de segurança, acrescentando que "nenhuma das companhias presentes na audiência permitiria que algo assim acontecesse, e por um motivo muito simples: a base da existência dessas companhias é a confiança que o usuário deposita em seus serviços".
O gerente de relações governamentais do Facebook no Brasil, Bruno Magrani, declarou que a empresa também nunca participou de nenhum programa do governo dos EUA ou de qualquer outro programa que visasse garantir acesso direto aos dados dos usuários. "Até o fim do ano passado, 0,00002% [das informações solicitadas ao Facebook] foi requisitado por autoridades americanas de qualquer âmbito, seja federal ou estadual, [o que abrange] desde delegados procurando crianças desaparecidas e roubos até questões de segurança nacional", disse completando que "não houve nenhum acesso em grande escala".
Já Alexandre Esper, diretor-geral jurídico e de relações institucionais da Microsoft Brasil, frisou que, desde o dia 16 de julho, a empresa fez pedido ao Tribunal de Vigilância de Inteligência Estrangeira dos EUA (Fisc, na sigla em inglês) para divulgar amplamente os dados, mas ainda não recebeu a autorização. "A privacidade e a segurança dos nossos usuários são preservadas e não oferecemos acesso irrestrito a dados de clientes a nenhuma autoridade", comentou.
O presidente da CRE, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), afirmou que as denúncias de espionagem revelam que "os mecanismos excepcionais de combate ao terrorismo previsto na legislação norte-americana estariam repercutindo muito além do território daquele país". Também observou que, se for verdade que empresas como Microsoft, Google e Facebook estariam dando aplicação extraterritorial a dispositivos da legislação dos EUA, isso seria "abusivo, ilegal e ilegítimo".
Em audiência pública feita na semana passada pela Comissão de Relações Exteriores do Senado o jornalista Glenn Greenwald, do jornal britânico The Guardian, revelou que a espionagem feita no Brasil envolve cerca de 70 mil pessoas e ainda afirmou que empresas de telefonia e internet fornecem, sem questionamento, qualquer informação, inclusive de dados de usuários, solicitadas pela NSA, citando entre elas o Google, Microsoft e a Apple. Com informações da Agência Brasil e Agência Senado.
