A Federal Communications Commission (FCC), órgão regulador das telecomunicações nos Estados Unidos, vai realizar um debate público de esclarecimento sobre os serviços de geolocalização em dispositivos eletrônicos móveis. A agência quer esclarecer, para o governo e a população americana, o que esses serviços envolvem, de que forma eles podem ser regulamentados e como afetam a privacidade dos usuários. A discussão acontecerá no dia 28 de junho.
Segundo a FCC, foram chamadas empresas de tecnologia, operadoras de telecomunicações, grupos de defesa do consumidor e agentes de diversos órgãos do governo para a discussão. Não foram citados nomes, mas Facebook, Google e Apple confirmaram ter sido procurados pelo órgão regulador.
Haverá também espaço pra a participação da população, por meio do envio de comentários ao site da FCC, nos moldes dos marcos civis organizados pelo governo brasileiro. Também faz parte da organização a Comissão Federal de Comércio dos EUA (FTC, na sigla em inglês).
A ideia da geolocalização é simples: o fornecedor do serviço, em geral uma empresa de tecnologia, obtém, com a operadora de telefonia ou com o próprio usuário, informações sobre a localização da pessoa e oferece opções de lazer e serviços nas proximidades. O problema, porém, segundo a FCC, é que isso levanta questões relacionadas a regulamentação, privacidade, segurança da informação e segurança pública.
Toda a preocupação, na verdade, veio à tona depois de a Apple ter confessado coletar, sem autorização, informações de localização dos usuários dos iPhone, iPad e iPod. A prática foi revelada há cerca de dois meses em reportagem do jornal britânico Guardian, que não soube informar qual seria a finalidade dessas informações. Especulou, porém, que a fabricante de eletrônico as venderia para anunciantes, parceiros e vendedores de serviços. O episódio chamou atenção dos órgãos reguladores americanos e europeus, que ainda exigem mais explicações da Apple sobre o caso.
O Google, que tem o sistema operacional de código aberto Android em vários aparelhos, também disse coletar as informações de localização de seus usuários, mas sempre com autorização prévia. O que a FCC quer apurar é se existe alguma forma de impor limites a essa coleta ou se ela, efetivamente, precisa de limites. Para o órgão, a geolocalização não passa apenas pela questão do opt-in (permissão para que a empresa tenha acesso às informações) dos usuários.
Ao final do debate, a FCC vai elaborar um documento com as conclusões, desafios e problemas apontados na discussão. Com informações do New York Times e do Washington Post.
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