A Oracle divulgou na segunda-feira, 17, que venceu julgamento contra a fornecedora de serviços gerenciados ServiceKey e sua CEO, Angela Vines, acusadas de violação de direitos autorais e da lei contra fraude da informação, além de interferência intencional em relações econômicas potenciais e concorrência desleal. A ação foi movida em 12 de fevereiro de 2012.
Segundo a companhia, o Tribunal Distrital do Norte da Califórnia concedeu liminar que proíbe os acusados de "dar, receber, vender ou fornecer" software da Oracle/Sun ou outros materiais de suporte, incluindo quaisquer correções de bugs ou atualizações do sistema operacional Solaris". A liminar também proíbe falsa publicidade indicando que a ServiceKey fornece suporte a softwares da Oracle.
A decisão ocorre após a ServiceKey e sua CEO admitirem responsabilidade sobre as alegações da Oracle, assumindo ter baixado, copiado e distribuído sem autorização o Solaris — de propriedade da Oracle desde a aquisição da Sun Microsystems —, incluindo o fornecimento de atualizações e falso anúncio de sua capacidade de disponibilizar correções para o software, além de "traficar" também senhas para o website de suporte ao consumidor da Oracle.
Todo o material referente ao software da Oracle usado pela empresa até então e armazenado em seus computadores deve ser destruído e nunca mais utilizado, segundo ordem da Justiça. Sob esses termos, a ação foi encerrada.
