As operadoras Vivo TIM e Claro manifestaram através de publicação de fato relevante na CVM, a intenção de comprar os ativos da operadora Oi, atualmente em concorda, por um valor mínimo de R$ 15 bilhões.
A oferta a vinculante foi submetida pelas partes acima indicadas à apreciação do Grupo Oi, após a análise de dados e informações disponibilizadas a respeito do negócio a ser adquirido, destacando que a mesma é sujeita a determinadas condições, especialmente a seleção das ofertantes como "stalking horse" ("primeiro proponente"), o que lhes permitirá garantir o direito de cobrir o melhor dentre os demais lances apresentados no processo competitivo de venda do negócio móvel do Grupo Oi. No caso de aceitação da proposta apresentada e na hipótese de concretização da operação, cada uma das interessadas receberá uma parcela do referido negócio. Necessariamente não serão iguais.
Esta proposta conjunta abrange a totalidade dos ativos que constituem a "UPI de Ativos Móveis" descrita em Fato Relevante e Anexos do dia 15 de junho de 2020, pela empresa Oi S.A. De maneira resumida, os principais ativos são: termos de autorização de uso de radiofrequência; base de clientes do Serviço Móvel Pessoal; direito de uso de espaço em imóveis e torres; elementos de rede móvel de acesso ou de núcleo; e sistemas/plataformas.
O grupo Telefônica-Vivo diz em seu "comunicado" que " a perspectiva das companhias é que, se concretizada, a transação agregará valor para nossos acionistas e clientes através de maior crescimento, geração de eficiências operacionais e melhorias na qualidade do serviço. Além disso, contribuirá para o desenvolvimento e competitividade do setor de telecomunicações brasileiro"
A Oi Móvel tinha em maio, segundo dados da Anatel, 37,7 milhões de clientes, dos quais 24,3 milhões de pré-pagos e 25,3 milhões de clientes em 4G. A aprovação do negócio dependerá de uma aceitação por parte dos acionistas da Oi, obviamente, e das aprovações concorrenciais e regulatórias do Cade e da Anatel.
Oi Móvel
A Oi, por sua vez, também publicou fato revalante, afirmando que "as propostas vinculantes, que foram apresentadas em conexão com o processo de market sounding já previamente comunicado pela Companhia, são sujeitas a condições normais em processos desta natureza e confirmam o interesse do mercado no seu negócio móvel.
O recebimento destas ofertas se alinha à proposta de Aditamento ao Plano de Recuperação Judicial ("Aditamento") protocolado pela Companhia perante a 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro ("Juízo da RJ") em 15 de junho de 2020, que prevê aalienação de uma UPI que conterá sua operação móvel em processo competitivo na forma da Lei nº 11.101/2005 ("LRF"), a ser realizado oportunamente mediante a entrega de envelopes fechados, após aprovação do Aditamento ao PRJ em Assembleia Geral de Credores e posterior homologação pelo Juízo da RJ.
