A juíza da Corte Distrital da Califórnia, Lucy Koh, negou o pedido da Apple para suspender a venda de alguns produtos da Samsung nos Estados Unidos. Na ação, a fabricante do iPhone tomou como base o julgamento por quebra de patentes, o qual resultou em uma multa superior a US$ 1 bilhão à fabricante coreana, para tentar impedir a comercialização de dispositivos móveis da rival no mercado americano.
A recusa da juíza se baseou no fato de a Apple não ter conseguido provar que os smartphones da Samsung teriam prejudicado consideravelmente as vendas do iPhone. Além disso, a fabricante não conseguiu corroborar o argumento de que as patentes quebradas pela linha da concorrente, incluindo algumas referentes ao design, eram motivos suficientes para os consumidores da Apple se confundirem no momento da compra.
“O fato de a Apple ter perdido alguns clientes e as vendas caírem devido à concorrência da Samsung não é o suficiente para garantir uma proibição”, afirmou a juíza. “A Samsung pode ter afetado a base de consumidores da Apple, mas não há nenhuma evidência de que irá impactar consideravelmente seus clientes ou sua capacidade de produzir smartphones”, concluiu.
“Estamos satisfeitos que a juíza tenha negado a tentativa da Apple de limitar a escolha do consumidor e restringir a livre competição no mercado”, defendeu a Samsung, em nota enviada ao The Wall Street Journal. A empresa mantém um pedido de apelação à multa bilionária aplicada em agosto.
Procurada pelo jornal americano, a Apple não quis comentar o caso.
Fim de processo
Na Europa, um executivo da Samsung confirmou ao Financial Times a retirada de um processo contra a Apple. A ação pedia a remoção dos produtos no varejo em diversos países, incluindo Reino Unido, França, Itália, Alemanha e Holanda. A decisão marca uma trégua na guerra de patentes travada pelas empresas e foi motivada pela “proteção à escolha do consumidor”, segundo a empresa.
“A Samsung permanece comprometida em licenciar as tecnologias em termos justos, razoáveis e não discriminatórios. Acreditamos fortemente que é melhor quando as empresas competem de maneira justa no mercado, e não no tribunal”, disse o executivo.
De acordo com o jornal britânico, órgãos reguladores europeus devem acatar a decisão. Recentemente, autoridades do continente desencorajaram as táticas agressivas das fabricantes envolvendo propriedade intelectual no mercado de smartphones.
