Justiça indiana retira Microsoft de processo sobre controle de conteúdo

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A Corte Suprema de Nova Délhi, na capital indiana, retirou a Microsoft do processo aberto por um jornalista, o qual a a acusava de não censurar o conteúdo online. A empresa havia sido incriminada, ao lado de 21 empresas de tecnologia como Google e Facebook, sob a alegação de não cooperar com a censura e de nada fazer para barra a divulgação de material que critica e faz piada de cunho religioso ou contra personalidades da política local.

O juiz aceitou a alegação de que a Microsoft não oferece uma plataforma para publicação de conteúdo e interação entre usuários. Ao contrário, é uma companhia cujo foco é o desenvolvimento e a comercialização de software e outros produtos relacionados à computação. O conselheiro da Microsoft completou que nenhum conteúdo difamatório foi publicado nas páginas sob responsabilidade da empresa americana.

De acordo com o jornal local Times of India, 12 empresas citadas no processo têm sede fora do país. No início do mês, o Yahoo também foi retirado da ação. Uma audiência com representantes das companhias está marcada para maio e, caso sejam condenadas, terão de pagar multas pesadas e até mesmo alguns executivos poderão ser presos.

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