Modernização é a palavra de ordem no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), órgão responsável pelo registro e reconhecimento de marcas e patentes no país. O órgão lançou nesta terça-feira, 19, uma série de medidas para modernizar suas operações, numa tentativa de ampliar o acesso das empresas ao órgão e tornar mais ágil o registro de patentes no país. Hoje, esse trâmite demora em média sete anos.
Nesta quarta-feira, 20, deve começar a funcionar a Plataforma Online para o Depósito de Patentes, o e-Patentes Depósito, no qual todo o processo de reconhecimento de propriedade intelectual — desde o requerimento, até a avaliação e concessão do registro — será feito online, sem necessidade do uso de formulários em papel.
Segundo Marcelo Chimento, porta-voz do INPI, o novo sistema é um investimento em rapidez e comodidade. "Dá mais agilidade para nós, pois facilita as análises, mas é bom principalmente para o usurário que tem um ganho tremendo em praticidade. Ele pode fazer o pedido sem sair de casa ou da empresa, e acompanhar em tempo real a análise de sua solicitação", explica.
O sistema funcionará de maneira semelhante ao atual sistema brasileiro de declaração de imposto de renda. Os usuários farão o download de um programa na página do INPI, com o qual preencherão toda a documentação necessária. Em seguida, ele retorna ao site do órgão para enviar as informações para análise, podendo acompanhar as etapas online.
O Diário Oficial da União desta terça dedica um grande espaço para o órgão. Desta vez, não são os processos, mas sim os normativos que estão sendo modernizados. Todas as normas em vigor atualmente para a concessão de patentes e registro de marcas foram sustadas e novas portarias foram divulgadas.
A ideia, no entanto, não é modificar as normas, mas dar mais transparência a elas. "O que acontece é que existia uma série de normativos ultrapassados, que não eram mais usados. A fim de organizar isso tudo e facilitar o entendimento, o INPI decidiu cancelar todas as normas existentes e republicar apenas aquelas que ainda são aplicadas", conta o representante.
Financiamento
Outra iniciativa do INPI que entrará em funcionamento nos próximos dias é uma nova linha de crédito em parceria com o BNDES para financiar os gastos com serviços de registros de marcas e patentes através do Cartão BNDES. A meta é garantir que mesmo empresas menores consigam registrar suas marcas e patentes no órgão.
As micro, pequenas e médias empresas poderão utilizar uma linha de financiamentos de até R$30 mil para contratar gentes da Propriedade Industrial (APIs) credenciados. Com juros subsidiados de 0,86% ao mês, o valor poderá ser dividido em até 48 meses.
O Cartão BNDES é um modelo onde as empresas tem crédito pré-aprovado de até R$ 1 milhão por banco parceiro – Caixa, Banco do Brasil, Barisul, Bradesco e Itaú – que pode ser usado para financiar a aquisição de bens e serviços cadastrados em seu portal de operações sem comprometer o capital de giro da empresa.
Parabéns ao INPI!
SETE ANOS PARA OBTENÇÃO DE UMA CARTA PATENTE…. É UM VERDADEIRO ABSURDO. ISSO, PORQUÊ ESTAMOS NA ERA DA CIBERNÉTICA. EXISTE JUSTIFICATIVA PARA TÃO LONGO TEMPO ?