Ainda em período de testes, a Nota Fiscal de Consumo eletrônica deverá se tornar uma opção mais econômica para os varejistas e mais segura para o consumidor. O projeto, que tem como objetivo substituir o tradicional Cupom Fiscal por um documento eletrônico promete aplicar no comércio a mesma experiência realizada com a implantação da Nota Fiscal eletrônica.
Com a novidade as informações fiscais sobre a compra de produtos serão enviadas diretamente da loja para a Secretaria Estadual da Fazenda, descartando a necessidade do cupom fiscal, simplificando a prestação de contas e agilizando os processos tributários. O consumidor poderá escolher entre receber uma nota em versão reduzida, a nota completa ou o arquivo eletrônico por e-mail com informações para consultar os dados da compra diretamente no site da Sefaz.
A primeira NFC- e já foi emitida no dia 26 de junho pela rede de supermercados Walmart no programa piloto iniciado no Rio Grande do Sul. Outros estados que já iniciaram os testes para a emissão da NFC-e são Amazonas, Acre, Maranhão, Rio Grande do Norte, Sergipe e Mato Grosso.
Entre as mudanças que causarão maior impacto está a substituição das tradicionais impressoras fiscais. Com a possibilidade de emitir o documento fiscal de forma eletrônica ou com uma impressora comum, os gastos com papel e com o cumprimento de obrigações cairá consideravelmente. Não haverá mais necessidade de uso de equipamentos específicos, o que também reduz custos com homologação e manutenção.
A transmissão dos documentos ao Fisco via internet também deverá reduzir a sonegação fiscal e aumentar a segurança, já que toda transação deverá ser autorizada pela Secretaria da Fazenda de cada estado em tempo real.
Para o consumidor, a principal mudança será a garantia de manter seus comprovantes de consumo disponíveis para a consulta sem precisar guardar as notas em papel. No caso de precisar comprovar uma compra para solicitar a troca de um produto, por exemplo, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda para consultar a nota. O cliente também poderá optar por receber a nota fiscal por e-mail, por mensagem de celular ou ainda checar as informações a partir de um QRCode na versão impressa reduzida.
O Fisco já deu o primeiro passo para alterar os procedimentos e em breve virão a obrigatoriedade e os prazos para a conclusão da transição, da mesma forma que ocorreram as mudanças trazidas pela NF-e, NFS-e, SPED, entre outros. Ao comerciante é recomendável buscar informações sobre o assunto o quanto antes, preparar um plano de transição para então, usufruir dos benefícios trazidos pelo novo processo.
Maicon Klug, diretor comercial da G2KA Sistemas
