No dia 19 de maio será lançado o Portal LexML, rede de informação legislativa e jurídica na internet, que já contará com 1 milhão de documentos disponíveis. O anúncio foi feito pelo diretor-adjunto da Secretaria Especial de Informática (Prodasen), Deomar Rosado, em reunião da Comunidade de TI e Controle.
"Será o Google da legislação brasileira, com a diferença de que será mais rápido porque é mais específico. Com três cliques, o usuário terá o texto que procura na tela do computador", afirmou Rosado.
O LeXML Brasil é um portal (www.lexml.gov.br) inspirado na experiência italiana. O seu principal objetivo será facilitar o acesso do público, pela web, a textos de leis, decretos, acórdãos e súmulas.
A legislação produzida nas esferas federal, estadual e municipal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todo o Brasil será incluída nessa rede de informação legislativa e jurídica.
O trabalho da Comunidade de TI e Controle será organizar, integrar e dar acesso às informações disponíveis nos diversos portais de órgãos do governo na internet. O grupo é formado por diretores e secretários de tecnologia da informação e diretores e secretários de documentação e informação de 18 órgãos federais que compõem a comunidade.
Segundo texto de divulgação do Prodasen, o projeto estabelece "padrões abertos, integração de processos de trabalho e compartilhamento de dados de interesse comum que permitam a identificação e a estruturação de informações legislativas e jurídicas".
O LexML está hospedado em servidores da Prodasen com diversos recursos de pesquisa que facilitam a busca por informações legislativas e jurídicas espalhadas por servidores e instituições de todo o país. As formas de pesquisa foram elaboradas de modo a facilitar ao máximo o acesso às informações. As informações são da Agência Senado.
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