BRASÍLIA — O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Jarbas Valente, afirmou durante audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 20, que o órgão regulador está investigando se houve falhas na operação das empresas de telecomunicações ou violação nas comunicações de cidadãos brasileiros. Segundo ele, a agência investiga, há cerca de três semanas, 12 empresas que atuam nos segmentos de banda larga, telefonia móvel e fixa e TV por assinatura. "Até agora, não encontramos nenhum indício de vazamento de informação, mas já constatamos que será necessário ampliar o número de empresas a serem fiscalizadas", destacou.
Valente não identificou quais as empresas estão sendo investigadas, mas revelou que controla 99% do tráfego de dados internacional no país. O conselheiro informou ainda que, entre os pontos avaliados, está o nível de segurança, o controle de acesso a informações e a proteção dos registros, entre outros. Além disso, o trabalho da agência abrange os contratos de interconexão com empresas estrangeiras. O foco é avaliar se há brecha para quebra de sigilo nestes documentos.
Durante a sua apresentação, o conselheiro destacou que o trabalho se dá em três esferas: política de controle de acesso às informações, tipo de controle de acesso (físico e remoto), que engloba nível de segurança, processos e relação com as empresas terceirizadas, e avaliação do nível de proteção contra vírus. "A agência avalia também aspectos relacionados à segurança, como backups e locais onde estão instaladas as infraestruturas dos data centers das empresas. Tudo é analisado sobre as práticas desenvolvidas nos últimos três anos", disse.
O debate foi promovido pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, de Defesa do Consumidor, de Fiscalização Financeira e Controle, de Legislação Participativa e da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
