A portabilidade nas telefonias móvel e fixa, que permite ao assinante manter o número de seu telefone ao trocar de operadora de serviços, estará concluída até 1º de março de 2009, segundo a Anatel. A ativação comercial da portabilidade, segundo a agência, durará ao todo sete meses ? período de 29 de agosto de 2008 e a 1º de março de 2009.
A identificação das localidades a serem portadas será realizada de acordo com os Códigos Nacionais de Numeração (CNN) – que correspondem, popularmente, ao DDD (por exemplo, o 11 para a região metropolitana de São Paulo, e o 61 para o Distrito Federal e Entorno). A fiscalização da agência acompanhará a implementação da portabilidade em todo o Brasil.
O cronograma representa o compromisso de todas as operadoras, de modo a preparar suas redes e sistemas de tecnologia da informação a fim de suportar as demandas decorrentes da implantação da portabilidade. As áreas de numeração a serem ativadas comercialmente em agosto de 2008 compõem a experiência piloto do projeto de execução da portabilidade. Os dados gerados possibilitarão o aprimoramento desse processo, segundo a Anatel.
A agência diz que o cronograma ? que prevê a ativação comercial de forma gradativa ? visa a garantir o funcionamento das redes e das centrais de atendimento das operadoras, minimizando, assim, os impactos do atendimento das demandas dos usuários.
A regra da portabilidade valerá independente de quantas vezes o usuário solicitar a mudança de operadora. Na telefonia fixa, a portabilidade será possível dentro da área local (município ou conjunto de localidades com continuidade urbana). No caso do serviço móvel, a manutenção do número será dentro da área de registro (mesmo CNN).
Mato Grosso do Sul será o primeiro estado a ter a portabilidade plenamente estabelecida em agosto de 2008, de acordo com cronograma de ativação comercial divulgado pela Anatel e pelo Grupo de Implementação da Portabilidade (GIP). Em seguida, Espírito Santo e Acre, na primeira semana de novembro. São Paulo, estado que possui oito CNNs, terá um calendário gradual de implementação e levará todo o período estimado para a realização do processo. Considerando as regiões brasileiras, o Nordeste será a primeira a completar a implantação dos sistemas. Os usuários pernambucanos poderão usufruir do benefício até 22 de fevereiro de 2009.
