Os nomes dos novos membros do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – CG ICP-Brasil, foram publicados nesta quarta-feira,, 21 de junho, no Diário Oficial da União – DOU. A nomeação foi realizada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, no exercício do cargo de presidente da República.
Vinculado à Casa Civil da Presidência da República, o Comitê Gestor da ICP-Brasil é a autoridade gestora das políticas relacionadas ao Sistema Nacional de Certificação Digital. O Comitê é composto por seis representantes governamentais e cinco representantes da sociedade civil, todos designados pelo Presidente da República. A nova direção do ITI, ciente da necessidade de retomar os trabalhos deste colegiado, realizou diligências para que tão logo pudesse ocorrer as nomeações. A última reunião do CG ICP-Brasil havia ocorrido no dia 9 de dezembro de 2015 e uma nova, a primeira desde então, está marcada para o próximo dia 6 de julho, na sede do Instituto, em Brasília.
Passam a compor o CG ICP-Brasil, como membros titulares, representando a Casa Civil da Presidência da República, Luiz Carlos de Azevedo; o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Jose Garcia da Luz; o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Joelzo Francisco da Silva; o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Rafael Cunha Alves Moreira; o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Marcelo Daniel Pagotti; e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Otaviano Viegas Caixeta.
Também foram designados os membros representantes da sociedade civil no Comitê: Júlio Cesar Rogério Cosentino, Manuel Dantas Matos, Nivaldo Cleto, Gianni Moreira Leitão e Salvador Medeiros Ferrer.
O representante da Casa Civil, Luiz Carlos Azevedo, será o coordenador do Comitê, que tem o diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Gastão Ramos, como secretário-executivo. Os nomes dos suplentes também foram publicados no Diário Oficial.
