O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Ministério da Defesa e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) firmaram, nesta quinta-feira (21), parceria para a contratação de 22 projetos de inovação de 25 empresas brasileiras que atuam na área de defesa. No total, os projetos somam R? 238 milhões em investimentos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para fomentar a inovação na Base Industrial de Defesa. É o maior volume de subvenção econômica já destinado à indústria de defesa pelo FNDCT.
"O fomento à base industrial de defesa permite ao Estado dispor de inovações imprescindíveis para o monitoramento do meio ambiente e das fronteiras, garantindo a segurança das terras indígenas, da população e do território nacional. Além disso, investimentos no complexo de defesa resultam no aumento das exportações de produtos de alto valor agregado e na geração de empregos qualificados, contribuindo para a fixação de talentos no país. É uma indústria em que as empresas atuam em estreita parceria com Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação, especialmente aquelas ligadas às Forças Armadas", disse a ministra Luciana Santos.
Os projetos foram selecionados pela Finep em edital lançado em junho de 2022 e contemplam diferentes áreas e tecnologias, como propulsão aeroespacial, defesa cibernética e veículos não tripulados. O investimento traz benefícios às Forças Armadas, na medida em que os projetos podem ajudar a aumentar as capacidades de emprego operacional das Forças, visando contribuir para a garantia da soberania nacional.
Segundo o ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, o edital representa um marco histórico para fortalecer a Base Industrial de Defesa, o que vai impulsionar a solução de desafios tecnológicos e reforçar a parceria entre o setor de defesa, indústria e academia. Ele ressaltou ainda que o setor é responsável por 4,8% do PIB brasileiro e 2,9 milhões de empregos de diretos e indiretos no país.
"Nossas empresas de defesa têm contribuído para que o país alcance graus de prontidão e operacionalidade compatíveis com seus desafios. Essas empresas se destacam pelo esforço para ampliar nossa independência e autonomia estratégica. A Base Industrial de Defesa é composta por diversas organizações públicas e privadas, civis e militares, que realizam pesquisas, projetos, desenvolvimento, industrialização de bens e serviços", frisou.
Já o presidente da Finep, Celso Pansera, afirmou que o edital representa a retomada dos investimentos e da industrialização do país. "O que nós estamos fazendo é pegar um sistema de Base Industrial de Defesa maduro, com ICTs com projetos maduros em um momento que temos recursos para anunciar esses investimentos, o que projeta um futuro bastante interessante e que trará capacidade enorme do Brasil de produzir e exportar produtos."
Política industrial
A iniciativa se alinha a uma das missões estabelecidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) para a elaboração da nova política industrial, que se refere ao incentivo a tecnologias de interesse para a soberania e a defesa nacionais. "MCTI e Finep estão totalmente integrados ao esforço de implementação da nova política industrial. É nesse contexto que anunciamos o maior volume de recursos de subvenção econômica já destinados à indústria de defesa pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico", concluiu a ministra Luciana Santos.