As normas que regulamentam os processos licitatórios de compras governamentais serão atualizadas após estudo feito pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O anúncio foi feito nesta semana por Madeline Rocha Furtado, diretora do Departamento de Logística e Serviços Gerais da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI).
De acordo com Madeline, entre as alterações estão os decretos que regulamentam a utilização do pregão eletrônico, de registro de preço e também o de terceirização. “Trabalhamos para propiciar celeridade, eficácia e eficiência nas aquisições governamentais”, explica.
O portal de compras do governo federal (Comprasnet) é o sistema informatizado gerenciado pelo ministério para permitir que todos os cidadãos brasileiros acompanhem as licitações e contratações do governo federal. Segundo a diretora, são realizados, em média, cerca de 260 processos licitatórios por dia no ambiente virtual. Somente em 2011, foram divulgadas mais de 62.800 licitações no sítio.
No ano passado, as compras por meio do pregão eletrônico tiveram um crescimento de 11% na comparação com 2010. Foram realizados 32.357 pregões eletrônicos e as compras governamentais que utilizaram esta modalidade somaram mais de R$ 24,5 bilhões.
