Os presidentes de 26 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) solicitarão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impeça o envio de mensagens SMS (os chamados torpedos) para o celular dos clientes das operadoras na semana das eleições. ?Às vésperas da eleição, fica impossível para os candidatos se defenderem de propaganda negativa?, justificou o coordenador estadual da fiscalização da propaganda eleitoral no Rio, juiz Luiz Márcio Pereira, para o pedido de proibição.
Em palestra realizada em parceria com o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Alberto Motta Moraes, o juiz Luiz Márcio Pereira disse que as operadoras de telefonia móvel já informaram que, se houvesse determinação nacional, elas iriam acatar. O juiz já se reuniu duas vezes com as operadoras para discutir o problema.
A declaração foi feita na sexta-feira (20/6) no 41º Encontro de Presidentes dos TREs, no Rio de Janeiro. O desembargador Motta Moraes mostrou fotos de outdoor, galhardetes e adesivos com propagandas institucionais, que teriam nítido caráter eleitoral. ?Percebemos que os municípios multiplicam os gastos em publicidade em ano eleitoral, o que já mostra um desvio de finalidade?, afirmou o magistrado. Ele ressaltou que, para coibir a prática, dará uma atenção especial às comarcas do interior, inclusive com reuniões regulares com juízes eleitorais e partidos políticos. Ele assegurou que o Rio de Janeiro está agindo com rigor no combate da propaganda antecipada.
O Colégio de Presidentes aplaudiu portaria do TRE-RJ, elaborada pelo juiz Luiz Márcio Pereira, que flexibiliza a propaganda na internet. A portaria permite que os candidatos façam campanha em blogs e sites de relacionamento. ?O usuário que acessa essas páginas faz isso por iniciativa própria, sem comprometer o princípio da igualdade na competição entre os candidatos, ao contrário dos spams, torpedos, telemarketing e correio de voz, que continuam proibidos?, esclareceu o juiz.
