A União Europeia estuda a criação de um novo e poderoso órgão regulador para supervisionar exclusivamente empresas de internet, principalmente baseadas nos Estados Unidos, de acordo com um documento interno ao qual o The Wall Street Journal teve acesso. A papelada revela profundas preocupações nos círculos superiores da política da UE em relação à ameaça econômica representada por empresas como Google e Facebook.
Se concretizada, a instalação do novo órgão poderá representar obstáculos ainda maiores na forma como as empresas de internet americanas operam na Europa, algumas das quais já às voltas com investigações e ações judicias envolvendo questões como a concorrência desleal e evasão fiscal.
O documento, elaborado em fevereiro por altos funcionários de Bruxelas, como Guenther Oettinger, comissário da UE para Economia Digital e Sociedade, estabelece um modelo para a regulamentação das redes online na Europa, que vai muito além de um plano geral para o setor digital da região que deve ser anunciado no próximo mês.
Mesmo que seja aprovado, o documento ainda terá um longo caminho a percorrer para que a criação do órgão regulador se concretize. O primeiro passo é que seja convertido em proposta formal pela Comissão Europeia, órgão executivo da UE, e aprovado pelos governos nacionais e o Parlamento Europeu. Segundo o jornal americano apurou, a criação de uma regulamentação mais rigorosa para as empresas da internet teria sido bem acolhida por altos funcionários em Paris e Berlim, mas outros governos, como o Britânico, devem se opor às novas regras.
Questionado sobre o assunto, o porta-voz do Comissariado para Economia Digital disse que Oettinger solicitou ao departamento "para estudar as possibilidades". Segundo a mesma fonte, nenhuma decisão foi tomada ainda, e que qualquer definição só deverá sacramentada após consulta aos governos e órgãos reguladores nacionais.
