Semeghini propõe criação de novo projeto para crimes na web

Os deputados federais Julio Semeghini (PSDB-SP) e Paulo Teixeira (PT-SP), e membros do Ministério da Justiça estiveram reunidos na quinta-feira, 20, para tentar costurar um acordo em relação às mudanças propostas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados (CCTCI) ao projeto do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que trata de crimes cometidos por meio da internet.
Embora o próprio senador tenha dito que o projeto, depois de aprovado no Senado, não mais poderia ser mexido, apenas aprovado ou rejeitado na íntegra pela Câmara dos Deputados, Semeghini discorda. Em entrevista à reportagem de TI INSIDE Online, durante reunião do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), nesta segunda-feira, 24, em São Paulo, ele afirmou que o projeto pode, sim, ser mexido, seja por artigos, seja por parágrafos. Semeghini é relator da proposta na CCTCI.
O deputado observou que o intuito da reunião era chegar a um acordo em relação a três pontos críticos do projeto do senador Azeredo. De acordo com Semeghini, um deles diz respeito ao acesso não autorizado, que é o que ocorre quando alguém usa seu computador ou o de uma empresa e acha uma forma de burlar a proteção e tem acesso e usa informações privadas; e o outro que é a inserção de código malicioso com o intuito de disseminar vírus ou programa no computador de alguém para colher informações pessoais. Mas o ponto mais polêmico, segundo ele, é em relação aos provedores de acesso. Ou seja, se eles serão os responsáveis por guardar o log de acesso a sites dos usuários ou não.
Na opinião do deputado, em relação aos dois primeiros casos, que dizem respeito a tipificação dos crimes na internet, o consenso é mais plausível, ao contrário da questão do provedor, cujo acordo está sendo mais difícil. "Estamos buscando um consenso amplo para fechar o acordo", disse Semeghini, acrescentando que para os demais aspectos que o projeto não contempla será necessária a criação de um novo projeto. "A ideia é aprovar o projeto do senador Azeredo com essas mudanças e, ao mesmo tempo, criarmos um projeto novo", finaliza.