Os dois principais fatores que contribuem para a perda de competitividade da indústria brasileira de software e serviços no exterior são os pesados encargos que incidem sobre os salários e a falta de profissionais qualificados. O diagnóstico consta do documento "O valor estratégico de TI" elaborado por seis entidades ligadas ao setor de tecnologia da informação – ABES, Assespro, Brasscom, Fenainfo, Softex e Sucesu –, que traz uma espécie de radiografia do setor e uma série de sugestões para ser entregue aos candidatos a presidente da República e aos governos estaduais.
O material, lançado nesta quarta-feira, dia 25, traz também reflexões sobre as perspectivas para os próximos anos. A ideia é que as propostas sejam incorporadas aos planos de governo dos principais candidatos, entre eles José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV). As entidades propõem ao governo esforços conjuntos para aumentar em, pelo menos, 50% a participação de TI no Produto Interno Bruto (PIB), elevando-a dos atuais 3,5% para 5,3% em 2020.
Nos próximos dez anos, de acordo com as entidades, o mercado de offshore outsourcing (prestação de serviços de informática contratados por multinacionais americanas e européias fora de suas sedes) deve movimentar cerca de US$ 500 bilhões em todo o mundo. "E o Brasil só estará preparado para aproveitar essa oportunidade se as medidas forem tomadas agora", alerta o presidente da Brasscom, Antonio Gil.
A meta que as entidades do setor propõem ao atual e futuros governos é elevar as exportações de software e serviços de TI dos US$ 3 bilhões alcançados no ano passado para US$ 20 bilhões em 2020. Para tal, as entidades querem que os encargos que incidem sobre os salários, hoje em 36%, sejam reduzidos. A sugestão, de acordo com o presidente da Abes, Gerson Schmitt, é que o governo diminua os encargos que incidem sobre salários, mudando a base de tributação em folha das empresas do setor para um percentual do faturamento. A proposta é que haja uma desoneração na incidência de encargos 20% sobre a folha [que dizem respeito ao salário educação, Sistema S e seguro acidente do trabalho, entre outros], excluindo os 8% do FGTS. "A idéia é reduzir os 20% da folha para uma alíquota entre 2% a 4%", explicou Edmundo Oliveira, diretor de marco regulatório da Brasscom, acrescentando que o governo teria um ganho líquido, em cinco anos, de R$ 2 bilhões.
Outra recomendação é que o governo incentive a formação de mão de obra. De acordo com as entidades, o déficit de profissionais no setor é de 71 mil e poderá ser de 200 mil em 2013. E para aumentar o peso relativo do setor de TI sobre o PIB, o país precisará incorporar cerca de 750 mil novos profissionais ao mercado. "É preciso considerar também que a formação de um profissional leva de três a cinco anos, fora o período de experiência", observa Schmitt. Somente para atingir os US$ 20 bilhões de exportações por ano, serão necessários 300 mil profissionais. Já no mercado interno, serão precisos outros 450 mil profissionais.
As entidades querem também o empenho do governo para que o Congresso aprove uma lei que dê amparo e segurança jurídica aos processos de terceirização. Além disso, propõem que o poder público aperfeiçoe os mecanismos de compra governamental e de estímulo à inovação. Segundo elas, nos próximos dez anos, o mercado brasileiro de TIC saltará da oitava para a quarta posição no mundo, o que explica a aliança inédita entre elas.
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