Durante a Futurecom, evento de telecomunicação realizado em Florianópolis, radiodifusores, operadores de TV paga, fornecedores de sistemas de telecomunicações e um operador de telefonia móvel discutiram no painel "Geração e Distribuição de conteúdo: desafio ou oportunidade", os papéis de cada um na exploração de conteúdos audiovisuais em um cenário convergente. O painel expôs três tendências claras. Os radiodifusores defendendo uma posição de que conteúdos voltados para brasileiros, por qualquer meio, devem ser resguardados, da mesma forma como a Constituição resguarda a radiodifusão. A TV paga está no meio do caminho, entendendo que a competição excessiva pode ser ruim sobretudo em condições não-isonômicas, mas ao mesmo tempo evitando defender regras mais severas para distribuidores de conteúdos audiovisuais. Os fornecedores de equipamentos de telecomunicações são os mais radicais em relação a uma abertura plena do mercado de comunicação, com total desregulamentação, posição esta que contrasta até com a posição das próprias teles, que querem explorar conteúdos audiovisuais mas (dizem) aceitariam um modelo de parcerias com as empresas de telecomunicações.
Do lado dos radiodifusores as posições são contundentes. "Nada contra a importação de conteúdos estrangeiros. Achamos também que quanto mais meios de distribuição, melhor. Mas nossa doutrina é de que a produção de conteúdo nacional deva ser preservada e estimulada. A Constituição separa claramente o que é radiodifusão e o que é telecomunicações", diz José Francisco de Araújo Lima, consultor jurídico da TV Globo. "Acho curioso que o título desse painel fale em desafios e em oportunidades, mas não em ameaça. É um título otimista. Mas essa convergência é uma demanda do mercado de fato? A TV produz 80% do conteúdo nacional, mas o dinheiro está com as teles. Acho que a gente pode se somar, mas antes tem que resolver o impasse de quem pode o que. O que fará o radiodifusor optar por uma outra plataforma?", questiona Roberto Franco, do SBT e da Sociedade de Engenharia de Televisão (SET).
"A regulamentação deve se dar sobre a produção de conteúdo, porque aí não há regras", diz Araújo Lima. "Não nos assustamos com a entrada das empresas de telecomunicações no mundo da comunicação porque a TV é o meio de maior valor agregado que existe, mas é preciso um ajuste de modelo", diz Roberto Franco.
Já o presidente da Anatel, Elifas Gurgel do Amaral, que participou do mesmo debate, tem uma visão de conciliação. "O desafio é não regular demais para não asfixiar a evolução mas também não regular de menos para não permitir a liberdade predatória".
TV paga quer isonomia
"É uma briga de David contra Golias, onde há grandes disparidades entre os players no que se refere a obrigações regulatórias e poder econômico", disse o presidente da Net Serviços, Francisco Valim, fazendo a analogia entre a TV paga (David) e as empresas de telecomunicações (Golias). "Se as empresas de telecom quiserem oferecer serviços de vídeo levando também os canais obrigatórios, os 21 canais que eu tenho que levar na cidade de São Paulo, eu acho justo. Mas porque eles podem ter o direito de passar apenas o gol e eu tenho que levar um monte de canais? É desequilibrado", disse.
"Nesse momento, fica claro que precisamos de normas claras para quem produz e para quem distribui, mas essas normas têm que ser diferentes porque os papéis são diferentes", diz Alexandre Annenberg, diretor executivo da ABTA, associação das empresas de TV paga. "Os papéis de cada um são diferentes. A TV por assinatura é quem tem hoje o know-how para entrega de conteúdo e para se relacionar com o cliente e com o programador", diz Annenberg.
Para Ricardo Miranda, presidente da Sky, o mercado de TV por assinatura não cresceu o que se previa e só agora passa por uma consolidação. "Além da questão das regras, que precisam ser isonômicas, a entrada de mais players faria um bolo, que ainda não cresceu suficientemente, apenas ter que se dividir apenas mais".
Fornecedores: abertura total
As empresas que mais defenderam a abertura do mercado de exploração de conteúdos audiovisuais pelas teles foram os fornecedores presentes ao debate, Qualcomm e Ericsson. "A proposta de mudança na Constituição para restringir esse mercado pode transformar o Brasil na China, onde a Internet é limitada", diz Lourenço Pinto Coelho, da Ericsson, que aproveitou para provocar as empresas de TV por assinatura, lembrando que enquanto a TV paga tem obrigação de levar canais obrigatórios, as teles precisam universalizar os serviços em regiões sem atratividade econômica.
"A discussão pode levar à criação de empecilhos que não foram criados em outros países para a exploração de conteúdos em redes de telecomunicações. Há uma grande confusão quando o tema é convergência. Precisamos lembrar que agentes diferentes explorarão redes diferentes", disse Marco Aurélio Rodrigues, presidente da Qualcomm.
"Acredito que a melhor maneira de resolver o problema seja deixar claro o que é regulamentação sobre produção e sobre o que é distribuição", diz Álvaro Pereira de Moraes Filho, da TIM. "Por enquanto, o que precisamos é mais capital para investir em mais redes de distribuição".
