PEC da comunicação preocupa teles

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Uma importante dirigente da área regulatória de uma concessionária de telecomunicações informa que, ainda que as teles estejam discretas, por enquanto, em relação à proposta de emenda constitucional (PEC) do senador Maguito Vilela (PMDB/GO), a reação virá logo e de forma coordenada entre todas as empresas. A PEC do senador Vilela (55/2004), se aprovada, transferiria para outras tecnologias as mesmas obrigações constitucionais da televisão aberta, como a limitação ao capital estrangeiro em 30%. A fonte diz que o assunto é grave e está sendo avaliado por todas as teles com grande preocupação, e o entendimento é que, ainda que juridicamente existam ambigüidades no texto, se ele for adiante as conseqüências podem ser sérias.

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