A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a redução da alíquota do Imposto de Importação para 360 bens de capital (173 novos e 187 renovações) e mais 22 produtos de informática e telecomunicações (7 novos e 15 renovações) até 31 de dezembro de 2016. Os bens de capital terão redução de imposto de 14% para 2%, e os bens de informática e telecomunicações terão diminuições das alíquotas de 18%, 16%, 14%, 12% 10% e 8% para 2%.
Esses itens passam a integrar o regime de ex-tarifários, mecanismo de estímulo adotado pelo governo para produtos de informática, telecomunicações e bens de capital não fabricados no território nacional, visando a estimular investimentos produtivos.
Os ex-tarifários, publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 27, reduzem custos de investimentos de projetos orçados em mais de US$ 1 bilhão. Entre eles estão empreendimentos como a implantação de uma estação de tratamento de lixo com geração de energia elétrica utilizando gases provenientes do processo; a ampliação e modernização de uma fábrica de pneus; a construção de uma nova fábrica de garrafas de alumínio; e a implantação de uma nova linha de produção de cabos de cobre.
Os principais setores contemplados pelas duas resoluções — Resolução nº 6/2016 e Resolução nº 7/2016 — em relação aos investimentos globais, são meio ambiente e reciclagem (17,46%), autopeças (15,56%), bebidas (13,76%), bens de capital (5,11%), energia (4,61%), embalagens (4,61%), fios e cabos (4,37%) e alimentício (3,96%).
Em relação aos países de origem das importações que terão redução de alíquotas destacam-se os Estados Unidos (29,23%), Alemanha (14,24%), China (9,80%), Itália (7,59%), Bélgica (6,02%), França (5,07%), Suécia (3,70%), Noruega (3,64%) e Suíça (3,57%).
