O Processo Judicial Eletrônico (e-JUD2) tornou-se realidade no Espírito Santo. O sistema foi lançado oficialmente nesta terça-feira, 27, em cerimônia realizada na capital, Vitória.
O Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest) implantou a infraestrutura tecnológica que suporta o sistema.
As informações da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e da Defensoria Pública estão hospedadas no datacenter do Estado, que fica na sede do Prodest.
Por meio do Anel da Enseada (estrutura de fibra óptica que atende a órgãos públicos na Enseada do Suá em Vitória), o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) está conectado aos recursos de telecomunicações do datacenter.
No caso dos órgãos do Poder Executivo, isso é possível por meio da Rede Metro.ES/Metrovix, que atende a mais de 100 repartições estaduais em Vitória.
"Estamos proporcionando alto nível segurança das informações dos órgãos estaduais do Poder Executivo envolvidos nesse projeto com o datacenter", diz Victor Murad Filho, presidente do Prodest.
Segundo ele, as duas redes permitem que haja um fluxo eficiente das informações de todos os participantes do Processo Judicial Eletrônico.
De acordo com José Lourenço, juiz assessor da presidência do TJES, as "ações novas" que ingressarem nas 303 varas das 69 comarcas do Estado tramitarão, virtualmente, até o dia 29 de outubro deste ano.
O sistema e-JUD-2 irá modernizar o sistema de escolta de presos para audiências. A partir da sua implantação, as determinações de comparecimento em audiência, recebidas atualmente por meio impresso, serão digitalizadas.
O magistrado fará a solicitação por um programa de computador. O pedido será recebido pela central de escolta, que visualizará e confirmará a determinação do magistrado, já identificando onde o interno está localizado, agendando o transporte.
Caso não seja possível atender à determinação, no próprio sistema será justificado o motivo pelo não comparecimento ou marcado outro dia para atender à demanda. Isso tudo em comum acordo com o juiz.
O e-JUD-2, utilizará as informações contidas no sistema de gerenciamento da população carcerária no Espírito Santo (Infopen-ES), que integra os bancos de dados da Sejus e do Poder Judiciário.
Em funcionamento desde 2010, o Infopen-ES possibilita que juízes, promotores, defensores públicos e assessores jurídicos do sistema penitenciário acompanhem em tempo real a movimentação cartorária de processos, permitindo uma análise rápida e segura sobre a vida processual de cada preso.
