Atuar fortemente na destinação de freqüências e unir licenças em grandes ?guarda-chuvas? a exemplo da SCM (Serviços de Comunicação Multimídia) é o papel da Anatel frente aos novos desafios da convergência, segundo o conselheiro, José Leite Pereira Filho. Ele participou do painel sobre os impactos das novas tecnologias nas comunicações do futuro, durante o último dia da Futurecom. Para Leite a tendência é que sobrem apenas algumas das 26 licenças em vigor hoje a exemplo da SMP, STFC, TV por assinatura e SCM que já abarca uma grande quantidade de serviços como o VoIP.
O espectro radioelétrico, segundo Leite, é um bem cada vez mais escasso. ?E nesse caso a Anatel deve atuar para que ele seja melhor usado". Ele destacou a abertura da faixa 1,9 GHz que será licitada em 2006 e terá a participação tanto das operadoras móveis quanto das fixas.
Antonio Carlos Bordeaux Rego, do CPqD, considera que as redes convergentes já contam com um padrão de fato que é o mundo IP, da internet. ?Com a migração de todas as redes para o mundo IP, muda a visão de regulação. Ele propõe uma padronização sistêmica, onde exista um framework comum para o qual são desenvolvidos produtos e aplicações viabilizando produtos em escala global.
Escala e inovação
Para Leite, com a vinda dos novos serviços e redes sem fio, a tendência não é antecipar regras "e colocar o carro na frente dos bois", mas regular posteriormente. ?O órgão deve auxiliar a homologação trazendo ao mercado o benefício da escala global e dar espaço para a inovação?, explica. Para ele é necessário regras duráveis e a regulação aplicada de forma geral é tendência mundial. ?A tendência é criar licenças mais abrangentes para abarcar o mundo convergente?, afirma. Ele deu o exemplo da União Européia que, apesar de ter a participação de países com regulamentos extremamente rígidos, conseguiu migrar para a chamada ?autorização geral de comunicação eletrônica?, onde o órgão apenas homologa serviços. Para Leite, a licença de SMP é um bom exemplo de regulação convergente que serve serve tanto para as novas tecnologias como as redes de segunda e terceira geração.
Segundo Rego, do CPqD, o setor está passando por grandes transformações com o surgimento de serviços como o Skype. ?A internet já é um padrão de fato, uma grande plataforma de prestação de serviços. Falta qualidade para transporte de vídeo, mas é para onde estão convergindo todas as redes?, diz. Para ele, com o surgimento de novas tecnologias de acesso como WiMAX, Wi-Fi e 3G, é necessário repensar onde a regulamentação deve atuar e deixar o mercado se adaptar. ?A questão é regular a qualidade e organizar o serviço para ter maior qualidade. Os ciclos de inovação estão se encurtando e o mundo da tecnologia da informação desregulada predomina, com cada vez menos intervenção regulatória?, completa Rego.
