A Samsung poderá pagar multa bilionária por tentar impedir a venda de produtos de concorrentes na Europa, alegando quebra de patentes. A fabricante coreana tentou barrar a comercialização do iPhone e do iPad, da Apple, que utilizam tecnologias essenciais da indústria relacionadas à conexão 3G.
Os comissionários responsáveis por patentes da Comissão Europeia, liderados por Joaquin Almunia, protocolaram um pedido formal, na última sexta-feira, 21, para que a empresa apresente esclarecimentos sobre o caso, já que se trata de patentes padrão da indústria. A multa pode chegar a 10% do volume total de negócios, o que no caso da Samsung, representa aproximadamente US$ 15 bilhões com base na receita de US$ 148,9 bilhões registrada no ano passado. As investigações sobre a empresa começaram em janeiro.
Segundo o documento, a Apple chegou a oferecer o pagamento de uma taxa de licença para as patentes 3G da Samsung. Por isso, o pedido de barrar as vendas dos produtos da rival não é justificável. A sul-coreana deve responder formalmente à Comissão Europeia e, dependendo da defesa utilizada, uma multa ou outra medida poderá ser imediatamente aplicada.
As empresas que detêm patentes padrões da indústria devem facilitar o licenciamento aos concorrentes, por serem tecnologias essenciais para o funcionamento de um determinado produto. Dias antes da equipe de Almunia formalizar o pedido de multa à Samsung, a fabricante retirou seu processo contra a Apple em tribunais europeus, alegando “proteção do poder de escolha do consumidor”.
As duas companhias também correm o risco de receber punições nos Estados Unidos, conforme indicou a Comissão de Comércio Federal, pois utilizam as mesmas patentes para processos buscando sanções comerciais a concorrentes no país. Conforme lembra o jornal britânico The Guardian, a Samsung continua a usar seus registros essenciais para a indústria em tribunais da Ásia e Austrália, também buscando impedir as vendas de smartphones e tablets da Apple.
Outra empresa na mira das autoridades europeias é a Motorola Mobility, controlada pelo Google. A companhia tentou impedir a comercialização do console de videogame Xbox 360, da Microsoft, com registros de padrões de Wi-Fi e vídeos em cortes da Europa.
