Eliminar o uso de papel no Judiciário com a criação de um processo virtual que se estenderá a todos os Tribunais de Justiça do Brasil. Esse foi o objetivo do projeto desenvolvido pela Justiça capixaba baseado em tecnologia Oracle, que consumiu em torno de R$ 10 milhões. O programa deverá incluir a integração de todas as instituições da Justiça para garantir eficiência ao sistema.
?O projeto de virtualização da Justiça promete revolucionar o sistema judiciário brasileiro, nos próximos cinco anos?, diz a ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça. ?Temos o objetivo de ampliar o projeto piloto do Espírito Santo para todo o Brasil. O desenvolvimento do conceito de Justiça virtual permitirá a integração de todas as instituições do Judiciário?, completa a ministra. Neste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) assinou termo de cooperação técnica para viabilizar a implementação do processo virtual.
Desde a entrada até o julgamento, todos os processos serão digitalizados, o que acabará com as pilhas de processos nos cartórios. Em pouco tempo, os advogados poderão fazer suas petições pela web ou protocolos por meio de uma mídia eletrônica, o que prevê a digitalização de todas as peças.
O projeto envolve, ainda, a reengenharia total do fluxo da Justiça, com a adoção de novos fluxos de procedimentos, envolvendo desde os Juizados Especiais até a subida de processos que chegam ao terceiro grau. ?É um processo pioneiro que mostra a coragem da atual administração?, diz o desembargador Jorge Goés Coutinho, presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
Batizado de Justiça Inovativa, o projeto também visa reduzir drasticamente o tempo de tramitação dos processos, com maior eficiência e mais segurança, já que acaba com o risco, por exemplo, de extravio de processos. ?É com grande orgulho que participamos de projetos tão inovadores como este realizado pela Justiça capixaba. Fornecemos também infra-estrutura para o processo eleitoral brasileiro que é a maior eleição eletrônica do mundo?, afirma Silvio Genesini, presidente da Oracle do Brasil. ?O projeto da Justiça virtual é o primeiro na América Latina com o conceito de arquitetura orientada a serviços (SOA)?, acrescenta.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo é a instância mais elevada da Justiça daquele estado com capacidade para atender três milhões de pessoas. Para garantir eficiência no gerenciamento do fluxo de processos e segurança no acesso às informações, a Justiça capixaba iniciou a implementação de um sistema de gerenciamento de todo o fluxo de processos baseado em ambiente web para reduzir o prazo de andamento dos processos e da vida da ação. Quando a virtualização estiver totalmente implementada, o tempo médio de tramitação de uma causa poderá cair drasticamente de quatro anos para apenas 90 dias.
Usuário de produtos Oracle desde 1998, o tribunal tem uma infra-estrutura de 30 servidores Sun UltraSPARC e HP DL e mais 4 mil computadores, que rodam com os vários sistemas operacionais Suse Linux, Novell, NetWare e Solaris e banco de dados Oracle 10g, com storage NetApp NAS, cuja capacidade de armazenamento chega a 8 terabytes (TB).
?Estamos falando de um novo conceito de Justiça que envolverá uma grande mudança no sistema judiciário brasileiro?, diz Victor Murad Filho, diretor de TI do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. ?Selecionamos a Oracle porque sua tecnologia é baseada em padrões abertos de mercado, oferece escalabilidade e alta disponibilidade?, complementa Murad.
O sistema utilizará também outras ferramentas como Oracle BPEL Process Manager (ou gerenciador dos processos da linguagem de execução de processos de negócios), que faz parte da suíte da arquitetura orientada a serviços (SOA) da Oracle. ?A infra-estrutura garante redução de 75% do tempo de administração em segurança da informação. Registramos ganhos de até 8 mil horas na produtividade da equipe de suporte e dos usuários?, afirma Murad.
Entre os sistemas que serão desenvolvidos, destaca-se o Sistema de Informações em Bases Criminais (Siscrim), que prevê a construção de um banco de dados sobre a população carcerária com a integração das informações entre todos os órgãos envolvidos com a questão criminal. Por exemplo, as polícias militar e civil, penitenciárias além da Justiça comum.
Pela internet, o magistrado poderá emitir o mandado de prisão ou o alvará de soltura garantindo maior velocidade na emissão dos documentos, principalmente em casos graves e de urgência. O sistema prevê também o uso de certificação digital que, além de garantir segurança ao processo, evitará o retrabalho na digitação e duplicação de dados.
