O Brasil e outros 75 países entraram em acordo, durante o Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, para iniciar conversas sobre uma regulamentação mundial do e-commerce, segundo publicou a e-commerce Brasil.
Segundo comunicado divulgado pelo grupo na última sexta-feira, 25,, os membros confirmaram a intenção de começar negociações sobre aspectos comerciais do comércio eletrônico. De acordo com o cronograma, as primeiras discussões devem começar em março de 2019.
"Nós buscaremos alcançar um resultado de alto padrão [nas negociações], construído sob os acordos e legislações existentes da Organização Mundial do Comércio, com a participação do maior número possível de membros da OMC", afirmou a nota conjunta.
"Reconhecemos e vamos levar em consideração as oportunidades e desafios únicos enfrentados pelos países, incluindo países subdesenvolvidos e em desenvolvimento, assim como por micro, pequenas e médias empresas", concluiu o texto.
Mudanças
Segundo comunicado da União Europeia, as negociações devem resultar em legislações multilaterais que consumidores e empresas, especialmente as menores, podem contar para facilitar e tornar mais seguro o e-commerce.
Entre as propostas, estão:
Melhorar a confiança dos consumidores no ambiente online e combater o spam; Acabar com barreiras que atrapalhem vendas cross-border; Garantir a validade de contratos e assinaturas digitais; Banir permanentemente taxas de importações para transmissões eletrônicas; Abordar temas como requerimentos obrigatórios de dados e divulgação obrigatória de código-fonte.
Confira os países que confirmaram participação nas discussões (a União Europeia é formada por 28 nações, e Taipei é a capital de Taiwan):
- Albânia
- Argentina
- Austrália
- Bahrein
- Brasil
- Brunei
- Canadá
- Chile
- China
- Colômbia
- Costa Rica
- El Salvador
- Emirados Árabes
- Estados Unidos
- Georgia
- Honduras
- Hong Kong
- China
- Islândia
- Israel
- Japão
- Cazaquistão
- Coreia do Norte
- Kuwait
- Laos
- Liechtenstein
- Malásia
- México
- Moldova
- Mongólia
- Montenegro
- Myanmar
- Nova Zelândia
- Nicarágua
- Nigéria
- Noruega
- Panamá
- Paraguai
- Peru
- Qatar
- Rússia
- Singapura
- Suíça
- Taipei chinesa
- Tailândia
- Macedônia
- Turquia
- Ucrânia
- União Europeia
- Uruguai
