A SAP foi condenada a pagar US$ 1,3 bilhão à rival Oracle pela quebra de patente cometida pela TomorrowNow, subsidiária da multinacional alemã que revendia software da Oracle. A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira, 24, depois de três semanas de argumentações, antecipando o fim do julgamento, que tinha previsão de durar mais outras três semanas.
O processo foi movido pela Oracle em 2007, depois que foi descoberto que executivos da TomorrowNow usaram seus cadastros de vendedores para acessar ilegalmente os bancos de dados da companhia americana para baixar os códigos de seus produtos. A revendedora de software foi comprada pela SAP um pouco antes do início do litígio e, em agosto deste ano, a empresa alemã assumiu a responsabilidade pela espionagem industrial e violação de patentes da TomorrowNow.
Assim que o julgamento começou, a SAP assumiu, novamente, toda e qualquer responsabilidade pelo caso e admitiu que as acusações eram verdadeiras. O que deveria ser discutido era o valor da indenização: enquanto os advogados da Oracle pediam US$ 2 bilhões pelos danos morais e materiais causados pela violação, a SAP alegava que o caso não havia custado mais que US$ 40 milhões, e por isso estava disposta a pagar US$ 41 milhões para encerrar o caso.
O júri, composto por oito pessoas, tomou a decisão depois que uma série de e-mails trocados entre executivos da Oracle, SAP e TomorrowNow foram mostrados. As mensagens evidenciavam a invasão cometida pela revendedora e, em determinados momentos, mostravam ameaças da companhia americana, avisando que sabia de todo o caso e que tomaria as providências necessárias. Para tentar atender às súplicas da rival, a SAP decidiu fechar as operações da TomorrowNow e acabar com o caso, mas a Oracle ainda queria restituição financeira.
Após a sentença desta terça, a presidente da Oracle, Safra Catz, declarou que a corte deixou claro que altos executivos da SAP foram passivos diante do caso, do qual tinham conhecimento desde o início – como resultado, foram condenados a pagar a maior quantia já paga por pirataria de software.
A SAP, por sua vez, declarou estar "decepcionada com o veredicto" e disse que pretende tomar todas as medidas legais, inclusive apelar da decisão, se necessário, para que a multa seja revogada. Em comunicado, a companhia reconhece os erros da TomorrowNow e lamenta sua passividade diante do caso, mas afirma que, "infelizmente, este será um longo processo". A empresa alemã declarou que vai fazer o possível para que o litígio não se arraste por mais alguns anos.
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