A Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação dos Editores de Revistas (ANER) e Associação Nacional dos Jornais (ANJ) emitiram uma nota oficial nesta quinta-feira, 5, considerando como censura a emenda incluída durante essa madrugada no projeto da reforma política do Governo, pelo deputado Áureo (Solidariedade -RJ), que autoriza que conteúdos sejam retirados da internet e em perfis falsos nas redes sociais.
O texto prevê que a publicação denunciada terá que ser retirada do ar, sem autorização Judicial, em no máximo vinte quatro horas, até que o provedor certifique-se da identificação pessoal do usuário que publicou a mensagem, o que vai de encontro ao que prevê o Marco Civil da Internet.
Veja a nota oficial:
