Desenvolvido pelo Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), o sistema Porto sem Papel entrou em operação no dia 1º de agosto no terminal de Cabedelo, na Paraíba. Trata-se de um programa de informatização que está em curso desde agosto do ano passado nos portos sob a responsabilidade da Secretaria dos Portos (SEP).
O primeiro contemplado com a iniciativa foi o Porto de Santos (SP). O terminal paraibano é o segundo do País e o primeiro do Nordeste a contar com essa ferramenta. Com o terminal de Cabedelo serão 16 os portos já atendidos.Os portos da região Sul serão os próximos a se beneficiarem do sistema, que busca desburocratizar a estada dos navios nos portos brasileiros.
O sistema permite o registro em um único documento virtual dos 112 documentos (contendo ao todo 953 informações) necessários para viabilizar a estada de navios na costa brasileira. O projeto integra informações destinadas à Autoridade Portuária, Polícia Federal, Receita Federal, Marinha, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Ministério da Agricultura em uma janela única. O sistema também reporta as informações para outros portos. O número de navios cadastrados no sistema já chega a 3 mil.
A implantação do sistema ocorre de forma incremental por portos, seguindo cronograma SEP, explica Lisley Depieri Paulela, coordenadora de Negócios Portuários da Superintendência de Administração Tributária e Comércio Exterior (Sunac). “Apesar do pouco tempo de implantação, o sistema já se constitui em uma ferramenta eficaz para promover a modernização e agilizar os processos portuários” afirma José Roberto Bastos Fernandes, coordenador-geral de Integração de Sistemas de Informação da SEP.
Uma das vantagens é a velocidade no desembaraço de mercadorias. Nos países em que foi implantado o conceito de janela única, o prazo para liberação de carga chega a ser de até um dia. No Brasil, ainda são necessários 5,4 dias, em média, para liberar uma carga em contêiner, revela Bastos. “A expectativa é de reduzirmos para 2,5 dias o tempo de desembaraço das mercadorias nos portos com o PSP”, diz. A meta é até o primeiro semestre do próximo ano o sistema esteja ativo em todos os portos públicos sob a responsabilidade da SEP.
