A Caixa Econômica Federal, em atenção à solicitação do TCU (Tribunal de Contas da União), está analisando todo o seu edital de licitação para a contratação da fábrica de software, inclusive o valor do contrato, avaliado em R$ 633 milhões por dois anos.
O que seria uma medida rápida para contratar uma ou mais fornecedoras de desenvolvimento e manutenção de softwares para toda a rede bancária da CEF, tem se tornado um processo longo de mais de seis meses (a primeira audiência pública foi dia 6 de julho do ano passado). Isso porque em dezembro a Montana Inteligência em Soluções Corporativas, uma das empresas que participava da licitação, entrou com medida cautelar em desacordo com algumas ?exigências? na Concorrência nº 001/2006.
Para o diretor de negócios da Montana, Gustavo Almeida, a empresa é interessada em 4 itens do edital, mas as irregularidades administrativas levaram a companhia, baseada na lei de licitação de que as informações não são objetivas. ?Existe um movimento na Socex (Secretaria de Controle Externo) que vem trabalhando com órgão federais para chegar a um modelo de edital compatível com o mercado de informática?. Almeida explicou que não houve ?princípio de impessoalidade? nas exigências da Caixa e que isso privilegia as grandes empresas.
O TCU, por meio do ministro Ubiratan Aguiar, orientou a Caixa que, de acordo com a Lei de Licitações (8.666), constam quatro itens no edital que devem ser reavaliados:
1) pontuação técnica
2) contratação prévia de funcionários capacitados para suportar a fábrica, pontuação técnica;
3) exigência de certificação a empresa contratada deveria ser membro do IFPUG (International Function Point Users Group), o custo da filiação é de US$ 625,00 anuais.
4) a última exigência era possuir filiais nos estados de São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro (cidades onde a CEF possui processos de desenvolvimento tecnológico)
Como o banco oficial do governo não corrigiu as informações, no dia 24 de janeiro, o Tribunal embargou o processo. Segundo a Caixa um novo edital seria publicado ainda nas próximas semanas.
A suspeita do mercado é que CEF se contradisse na afirmação feita pelo Gerente Nacional de Metodologias e Padrões de Desenvolvimento do banco, Ednaldo Oliveira, em 28 de junho.
Oliveira afirmou que esse grande projeto de outsourcing, ampliaria a participação das empresas de fábrica de software por possibilitar a entrada de empresas menores, criando uma relação que agregue valor para a Caixa.
Em entrevista ao TI Inside, Oliveira confirma que a posição da Caixa é a mesma, porém ressalta que o ?mercado tem que ter consciência de que se trata de uma conta de R$ 633 milhões e que algumas solicitações são para garantir a capacidade instalada da futura fornecedora?, explica.
Para o gerente ?O mercado se confunde ao avaliar a concorrência e sempre questiona o nível de exigência da CAIXA. Mas essa é a nossa realidade?. Quando questionado se empresas com menor capital não teriam condições de concorrer com lisura, Oliveira destacou que o texto foi separado em dia categorias A (desenvolvimento e suporte técnico) e B (desenvolvimento de DB2, métricas, testes, qualidade e auditoria).
As pequenas menores empresas estariam enquadradas na segunda categoria ?as empresas especializadas de menor porte são altamente competitivas por terem um custo operacional baixo?.
O representante da Caixa afirma que todo o processo está em fase de análise (incluindo valores) e que mesmo que o banco deixe de exigir os itens no processo de avaliação, quando a empresa for assinar o contrato, 30 dias depois terá que estar regularizada, caso contrário o contrato pode ser rescindido.
Conheça os itens do edital:
ITEM I – DESENVOLVIMENTO IDMS – valor total estimado: R$ 43.320.846,00
ITEM II – DESENVOLVIMENTO DB2 – valor total estimado: R$ 242.142.720,00
ITEM III – DESENVOLVIMENTO ORACLE, SYBASE, MS-SQL SERVER – valor total estimado: R$ 160.797.600,00
ITEM IV – DESENVOLVIMENTO MUMPES/CACHE – valor total estimado: R$ 18.357.726,00
ITEM V – DESENVOLVIMENTO WEB – valor total estimado: R$ 7.705.000,00
ITEM VI – PROGRAMAÇÃO DB2 – valor total estimado: R$ 10.287.500,00
ITEM VII – PROGRAMAÇÃO ORACLE, SYBASE, MS-SQL SERVER – valor total estimado: R$ 11.412.500,00
ITEM VIII – MÉTRICA – valor total estimado: R$ 9.753.840,00
ITEM IX – TESTES, QUALIDADE E AUDITORIA – valor total estimado: R$ 40.875.000,00
ITEM X – SUPORTE TÉCNICO AVANÇADO – valor total estimado: R$ 88.680.000,00
Valor global estimado: R$ 633.332.732,00
