A quase totalidade (99%) dos 608.470 internautas que participaram de enquete do DataSenado é contra a intenção das operadoras de telecomunicações de limitar ou reduzir a velocidade de acesso à internet de banda larga fixa dos internautas que esgotarem a franquia de dados contratada.
A enquete foi motivada pela apresentação de dois projetos que proíbem as operadoras de limitarem esses dados em seus contratos, somados a uma sugestão popular, do portal e-Cidadania, que tem origem em manifestações dos cidadãos. Os dois projetos de lei do Senado inserem no Marco Civil da Internet a proibição das franquias: o PLS 174/2016 e o PLS 176/2016. Ambos tramitam no Congresso Nacional.
Com recorde de participação, a enquete do Instituto DataSenado, em parceria com a Agência Senado, foi realizada entre os dias 16 de maio e 15 de junho. A maioria dos participantes (64%) acredita que a limitação pode diminuir a qualidade dos serviços, 32% acham que permanecerá igual e 2% acreditam que pode melhorar. Sobre custos, 89% dos participantes acreditam que irão aumentar, 6% que irão diminuir, outros 4% acham que permanecerão iguais (veja gráfico abaixo).
Também na enquete, 87% dos internautas manifestaram rejeição aos bloqueios coletivos de aplicativos de comunicação por decisões judiciais, apoiados por somente 8%.
Ao opinar sobre o impacto da limitação de dados no lucro das empresas prestadoras deste serviço, 83% dos respondentes acreditam que o lucro das empresas prestadoras de serviço irá aumentar. Em contrapartida, 95% dos respondentes apontam que a satisfação dos clientes irá diminuir.
Sobre a limitação estar ou não de acordo com o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), 91% acreditam que não está de acordo com os princípios da lei. Apenas 3% disseram que sim.
Os resultados refletem a opinião das pessoas que participaram da enquete no portal do Senado Federal. Os números não representam a opinião da totalidade da população brasileira. Com informações da Assessoria de Imprensa da Secretaria de Transparência do Senado Federal.
Só gostaríamos sabem quem é esse 1% que defende a limitação…