Encaradas como uma das grandes inimigas de editoras e escritores, as cópias reprográficas ilegais de livros, principalmente em escolas e universidades, podem estar com os dias contados. Desenvolvido pelo Projeto Microsiga Dá Educação, iniciativa do executivo Ernesto Haberkorn, sócio fundador da Microsiga, o software CIP – Controle de Impressão de Publicações – permitirá a impressão de qualquer página ou capítulo de livros eletrônicos, a um custo inferior ao de uma fotocópia. A idéia é preservar o direito autoral e, ao mesmo tempo, tornar as obras mais acessíveis, facilitando a rotina de professores e alunos.
O CIP foi desenvolvido inicialmente para o livro Gestão Empresarial com ERP, de autoria do próprio Haberkorn. A publicação, que não está disponível para venda, é utilizada como material didático em universidades e em escolas conveniadas ao Projeto Microsiga Dá Educação em todo o País. O objetivo, no entanto, é oferecer o software também a autores e editoras interessadas em evitar a pirataria de suas publicações.
O programa consiste na digitalização de todos os capítulos de livros, separadamente, que só poderão ser impressos depois de um processo de decodificação. Ao acessar o programa, o professor ou usuário do sistema poderá selecionar as páginas ou capítulos desejados e solicitar a impressão.
?O sistema irá agilizar a seleção de material didático para as aulas. No caso do livro Gestão Empresarial com ERP, o professor poderá selecionar a impressão apenas dos capítulos que dizem respeito à disciplina ou à aula específica. Assim, o aluno também será beneficiado, com menores gastos?, afirma José Augusto Ogando, coordenador do Projeto.
No primeiro momento, o software estará disponível às instituições de ensino conveniadas ao Projeto Microsiga Dá Educação pelo valor de R$ 120,00. Posteriormente, o objetivo é disponibilizar o software, gratuitamente, pela Internet. Neste caso, o programa permitirá a impressão da capa, sumário e introdução do livro Gestão Empresarial com ERP sem custo. Para impressão dos capítulos completos, no entanto, o usuário precisará comprar créditos através do próprio sistema.
As instituições poderão adquirir um pacote que permite a impressão de 10.000 páginas pelo valor de R$ 400,00, o que significa R$ 0,04 por página. Dependendo do capítulo solicitado pelo professor, o volume é suficiente para disponibilizar conteúdo para mais de 500 alunos. ?É um investimento relativamente baixo e que pode ser implementado com facilidade em todas as universidades e escolas. Além disso, os leitores também se beneficiam com o acesso totalmente lícito à obra?, explica Haberkorn.
No Brasil, além de a digitalização de livros ser uma novidade, as tecnologias existentes até agora não eram totalmente eficazes na proteção do direito autoral. ?A empresa copiadora poderia simplesmente comprar o CD com a obra, imprimi-la e disponibilizá-la para fotocópias na ?pasta do professor?. Com o CIP, não é possível visualizar o conteúdo do livro na tela do computador. É preciso solicitar a impressão, que é controlada e contabilizada no controle de créditos do usuário?, afirma .
A cópia integral, ou mesmo parcial, de obra protegida no Brasil constitui crime, passível de penas que variam de três meses de detenção a quatro anos de reclusão, além de multa (Lei nº 10.695 de 1º de Julho de 2003). Fotocópias de livros lesam editores e autores. Entre 1995 e 2005, o ?mercado?? da fotocópia causou graves perdas financeiras para o setor de livros, sobretudo os técnico-científicos. O setor encolheu 35% em números de volumes vendidos.
