A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) já negocia com o governo a prorrogação do benefício da isenção dos impostos de PIS e Cofins para as vendas de computadores que esteja de acordo com as configurações do programa Um Computador para Todos.
A medida faz parte da Lei do Bem, que isentou do pagamento de PIS e Cofins os micros de até R$ 2,5 mil, reduzindo os preços dos PCs para o usuário final em 9,25%. Ela vigora até dezembro deste ano.
Segundo o diretor da área de informática da Abinee, Antonio Hugo Valério, a primeira resposta do governo sobre isso foi demorada, mas agora ele diz que a entidade conta com o apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e até da presidência da República.
"Falta apenas preparar a Medida Provisória [MP] e passar pela aprovação da Receita Federal", conta Valério. Apesar do encaminhamento das negociações, o executivo ressalta que teme a possibilidade do prazo não ser prorrogado.
De acordo com Valério, em 2004, a indústria produziu 4 milhões de PCs, dos quais apenas 1 milhão foram fabricados legalmente. Após a Lei do Bem, esse número cresceu vertiginosamente e em 2008 foram produzidos 12 milhões de PCs, dos quais 65% de forma legal.
Caso a medida não seja prorrogada, ele diz que o mercado de PCs brasileiro poder sofrer um forte retrocesso em 2010, puxado pelo aumento dos preços, e recuar para os patamares de 2004. "Eu diria que isso pode, inclusive, ocorrer em cerca de três meses. Além de menos vendas e produção de PCs, isso também resultaria em desemprego", comenta Valério.
- Risco de desemprego
