O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) vai estabelecer uma agenda digital para o Brasil e utilizar as tecnologias da informação e comunicações (TICs) para promover o desenvolvimento econômico e social, assegurou o secretário de Política de Informática, Maximiliano Martinhão, durante o 60º Painel Telebrasil 2016, que reuniu governo e empresas.
No debate "A centralidade das telecomunicações para o desenvolvimento do Brasil", ele afirmou que a fusão entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Ministério das Comunicações resultou na integração das políticas de telecomunicações e de TI do governo. "A gente nunca esteve tão bem para trabalhar numa agenda digital para o Brasil, com um único ministério cuidando de TI e de telecomunicações."
Segundo o secretário, a elaboração da agenda digital vai ajudar o país a melhorar a competitividade e a produtividade de diferentes setores da economia. "A economia como um todo — indústria, agricultura e serviços — está se digitalizando. E as TICs são fundamentais nesse processo", disse Martinhão, revelando que a Sepin vai criar um comitê para discutir e elaborar a agenda digital, que será lançada para consulta pública no primeiro semestre do próximo ano.
Modelo de negócios
O secretário ressaltou que o setor de TI no Brasil tem vários desafios, como a melhoria do ambiente de negócios, e defendeu a adoção de parcerias público-privadas para garantir investimentos no setor de TICs. "A gente precisa encontrar um modelo de negócios para que haja uma parceria público-privada que estimule as empresas a investir."
Outro entrave apontado foi a dificuldade para a criação de novas empresas no país, como as startups.
Martinhão também comentou a posição do Brasil no levantamento periódico feito pelo Fórum Econômico Mundial sobre a evolução das TICs em 139 países. Em 2016, o Brasil ficou em 14º lugar entre os países onde a banda larga fixa é mais barata. Em contrapartida, ele lembrou que o país não está bem em aspectos como ambiente de negócios, em que ocupa a posição de número 124, e uso das TICs pelo governo, na 84ª posição.
Durante o debate, a consultora Cláudia Vegas fez uma apresentação sobre a evolução recente da economia brasileira e apontou algumas das políticas públicas consideradas prioritárias. De acordo com ela, o desenvolvimento das TICs é essencial para a retomada do crescimento econômico do país.
Como exemplo de medidas a serem tomadas, Cláudia Vegas citou o uso do governo eletrônico como forma de reduzir gastos e aumentar a eficiência do setor público. A consultora também apontou que a alta carga tributária e o ambiente regulatório são entraves ao desenvolvimento do setor de telecom que precisam ser revistos.
