Ampliar os serviços digitais para educação, pesquisa e inovação e o acesso à Justiça em benefício da sociedade brasileira. Este é o principal objetivo do acordo de cooperação técnica (ACT) assinado entre a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento é um desdobramento do Acordo de Cooperação firmado em 2019 entre MCTIC, à época, e o CNJ no âmbito do Programa Interministerial RNP (PRO-RNP), que colocou a RNP como responsável pela coordenação da cooperação técnica.
"Juntamente com a RNP, poderemos melhorar a infraestrutura de comunicação em todo o território nacional, tornando-a capaz de atender as sempre crescentes necessidades de melhoria e de redução de custos, além de possibilitar maior disponibilidade de acesso às nossas redes locais e a internet. Além disso, poderemos atuar de modo conjunto na capacitação de nossos quadros técnicos e no desenvolvimento de pesquisa e inovação na área de tecnologia, tendo em vista o acesso que a RNP possui junto às instituições públicas de ensino superior e pesquisa em nosso país", comenta o ministro Dias Toffoli.
O ACT define as principais linhas para essa cooperação nos próximos dois anos entre as duas instituições para o intercâmbio de conhecimento técnico e o desenvolvimento de projetos e ações conjuntas em formação e capacitação continuada de seus corpos técnicos em TIC, a estruturação e o desenvolvimento de projetos conjuntos e o desenvolvimento de infraestrutura compartilhada, capaz de atender aos requisitos da academia e do Sistema Judiciário.
A primeira iniciativa conjunta do âmbito dessa cooperação técnica está em etapa de desenvolvimento e implantação e será um projeto piloto de uma rede segregada e segura entre cinco unidades da federação, interligando tribunais de justiça e o CNJ. O objetivo é que o CNJ consiga definir diretrizes e parâmetros que permita estabelecer uma rede exclusiva para o Judiciário, que garanta escalabilidade e segurança.
