Governo voltará a fazer consultas para o Plano Nacional de IoT e abre "consulta" Internacional

0

Mesmo após uma extensa quantidade de contribuições em consulta pública encerrada no começo de fevereiro, o plano nacional de Internet das Coisas deverá ainda passar por mais etapas de contribuições da sociedade. O estudo contratado pelo BNDES e realizado em consórcio pela McKinsey, CPqD e Pereira Neto Advogados deverá ser completado apenas em setembro, e a consulta já realizada deverá servir apenas de base para a formação de diretrizes para outras cinco "miniconsultas", de acordo com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC), Gilberto Kassab. Essas diretrizes envolvem os pontos: setores econômicos, proteção de dados, tributação, licenças e propostas de Politicas Públicas. "Concluídas essas consultas, associadas ao trabalho conduzido e coordenado pelo BDNES, teremos esse conjunto", declarou ele a conjunto de jornalistas após apresentação de ministérios no Mobile World Congress (MWC) nesta segunda, 27, em Barcelona. Ele também anunciou um canal de consulta pública internacional, em inglês e espanhol, durante o Painel Ministerial do qual foi palestrante, convidando os participantes a enviarem suas sugestões pela web.

Indagado se as contribuições da primeira consulta já não seriam suficientes, Kassab disse apenas que o governo iria se aprofundar nos pontos. "O próprio plano vai definir questões, ele será um conjunto de diretrizes", declara. Ainda de acordo com o ministro, pelo menos por enquanto, o governo não visualiza a possibilidade de usar recursos do tesouro, mas reconhece que incentivos podem ser necessários.

Na ocasião, o ministro apresentou as iniciativas do governo brasileiro, incluindo sete eixos do plano nacional de IoT: sistema regulatório, investimento e financiamento de projetos de inovação, expansão internacional, infraestrutura e conectividade, impacto na sociedade e capacitação de mão de obra. O plano, a ser executado em nove meses, prevê entregar diagnóstico do potencial impacto da IoT no País, diagnóstico das competências que o Brasil possui e a criação de um plano de ação de 2017 a 2022. O MCTIC afirma que, após a conclusão do estudo (que é a primeira fase), o consórcio ficará dedicado por seis meses a apoiar os agentes públicos e privados em iniciativas de implantação das ações propostas. O acordo prevê financiamento de R$ 17,4 milhões para elaboração do estudo técnico independente. O BNDES disponibilizará R$ 9,8 milhões, e o consórcio arcará com os R$ 7,6 milhões restantes.

* O jornalista viajou a Barcelona a convite da FS.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

This site is protected by reCAPTCHA and the Google Privacy Policy and Terms of Service apply.