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Tag: multa

PENALIDADE

Anatel aplica multas de R$ 30 milhões à A. Telecom e de R$ 18 milhões à Oi
Postado em: 23/08/2018, às 21:19 por Redação

A fiscalização constatou que o serviço era prestado a diferentes edificações e propriedades imóveis, o que difere do modelo de negócio que foi apresentando

TELECOM

Telefônica desiste de acordo para pagamento de multa junto à Anatel
Postado em: 12/03/2018, às 20:50 por Redação

Diante da recusa de negociação e manutenção da multa de R$ 370 milhões impostos pela Agência Reguladora, empresa decide voltar atrás nas negociações para converter bilhões de reais em multas por investimentos

TELEFONIA

Anatel multa Telefônica em R$ 370 milhões por quebra de regras na telefonia fixa
Postado em: 08/03/2018, às 22:15 por Redação

As multas julgadas nesta quinta-feira pelo Conselho Diretor da Anatel poderiam ser prescritas no final de abril deste ano. Com a nova decisão, se afasta o risco de prescrição. Elas também devem ser retiradas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Telefônica

ANATEL

TAC da Telefônica prevê investimento de R$ 5,5 bilhões e deve beneficiar 624 municípios, segundo a Anatel
Postado em: 15/12/2017, às 20:55 por Redação

Órgão regulador prepara documento no qual prevê o estabelecimento de 44 compromissos da empresa em troca das multas

TELECOM

Anatel multa Algar Telecom em R$ 1,33 milhão
Postado em: 14/09/2017, às 21:57 por Redação

Entre as obrigações descumpridas pela Algar Telecom, 1.955 bens teriam sido alienados e 825 onerados sem a solicitação das respectivas anuências prévias à Anatel

CONSUMIDOR

Senacon regulamenta uso de TAC para empresas que violarem o Código do Consumidor
Postado em: 07/07/2017, às 15:10 por Lúcia Berbert

Acordo prevê adequação da conduta, ressarcimento ao consumidor prejudicado e pagamento de multa. Recomendação de celebração do termo poderá ser expedida antes, durante ou independentemente da instauração de processo de averiguação preliminar

Buscas

Google é indiciado e pode pagar multa de US$ 1,4 bi por práticas antitruste na Índia
Postado em: 31/08/2015, às 12:38 por Redação

Comissão de Concorrência da Índia (CCI), órgão regulador antitruste do país, investiga se o gigante das buscas teria abusado de sua posição dominante no mercado e manipulado resultados de buscas dando destaque a seus próprios conteúdos e serviços

Privacidade

Órgão regulador francês exige que Google estenda 'direito a ser esquecido' para além da Europa
Postado em: 12/06/2015, às 12:58 por Redação

Agência reguladora de proteção de dados da França (CNIL, na sigla em inglês) deu ao gigante das buscas 15 dias para cumprir a ordem. Caso desobedeça, a empresa poderá sofrer novas sanções na Europa, que podem acarretar em multa de mais de 150 mil euros

Infração

PayPal paga US$ 25 milhões para encerrar processo por coação ilegal de clientes em serviço de crédito
Postado em: 19/05/2015, às 16:53 por Redação

Serviço de pagamentos online do eBay concordou em pagar US$ 15 milhões em indenizações aos consumidores de seu serviço de crédito Paypal Credit, juntamente com uma multa de US$ 10 milhões. Ele é acusado, dentre outras infrações, de atrair consumidores com tarifas promocionais e não cumpri-las, além de assinar empréstimos sem a permissão dos clientes

Punição

Google pode ser multado em 15 mi de euros se não mudar práticas de coleta de dados na Holanda
Postado em: 15/12/2014, às 11:00 por Redação

Gigante das buscas tem até o fim de fevereiro para alterar a forma de coletar dados pessoais dos usuários, se não quiser ser punido pela Agência de Proteção de Dados da Holanda, que o acusa de violar várias disposições da lei de proteção de dados naquele país

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